A Vigilância Sanitária de Candelária deu início a uma força-tarefa voltada à regularização das clínicas estéticas em funcionamento no município. A medida tem como objetivo garantir a segurança dos procedimentos oferecidos à população e adequar os estabelecimentos às exigências legais e sanitárias.
Todas as clínicas estéticas estão sendo orientadas a entrar em contato com a equipe de fiscalização sanitária municipal para obter informações sobre a documentação necessária à regularização de suas atividades. O prazo para que os estabelecimentos se adequem é de 60 dias. Após esse período, a Vigilância iniciará ações de fiscalização rigorosa, podendo aplicar notificações e sanções conforme previsto na legislação vigente.
A intensificação do controle ocorre em conformidade com a Nota Técnica nº 2/2024/SEI/GGTES/DIRE3/ANVISA, publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que trata da atuação de clínicas estéticas e dos riscos associados à realização de procedimentos não regulamentados. A norma foi motivada pelo aumento de denúncias sobre efeitos adversos em atendimentos realizados sem supervisão adequada ou em condições inadequadas.
Segundo a Vigilância Sanitária local, a documentação exigida para regularização varia conforme o porte da empresa e o tipo de serviço prestado — como aplicação de botox, procedimentos com laser, peelings químicos, entre outros. A regularização também envolve o cumprimento de normas de biossegurança, qualificação técnica dos profissionais e condições estruturais dos locais.
A secretaria municipal da Saúde reforça que o objetivo da ação é proteger a saúde pública e garantir que a população tenha acesso a serviços seguros e legalizados. Estabelecimentos que ainda não regularizaram sua situação devem procurar, o quanto antes, a Vigilância Sanitária de Candelária para orientações.
MAIS INFORMAÇÕES:
Vigilância Sanitária de Candelária
Avenida Júlio Castilhos, nº 649
Fone e Whatsapp: 3743-8154
