Tag: STF
STF suspende isenção de impostos sobre armas
A decisão que definia alíquota zero para a importação de revólveres e pistolas foi suspensa, nesta nesta segunda-feira (14/12), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Após decisão do STF, ex-presidente Lula pode ser solto nos próximos...
A defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu à Justiça, nesta sexta-feira (8), que ele deixe a prisão. O...
Maia defende mudar sistema eleitoral já para eleições municipais de 2020
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira (20) a aprovação de mudanças no sistema eleitoral para as eleições municipais de 2020. Maia...
STF suspende adicional de 25% a aposentados que precisam de cuidados...
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na manhã desta terça-feira (12), uma ação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que possibilitaria...
Diário Oficial publica aumento para ministros do STF
O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e...
Supremo Tribunal Federal comprará 14 carros blindados
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão ser transportados por carros blindados em breve. Isso porque um edital está sendo preparado para licitar...
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INSS devolve descontos indevidos de abril a partir desta segunda-feira
Todos os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram algum desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos referente a abril terão os valores...
