Tag: Medida Provisória
MP quer permitir suspensão de contratos de trabalho por quatro meses
O governo federal publicou, na noite desse domingo (22), a medida provisória (MP) de número 927 que dispõe sobre medidas trabalhistas durante o período...
Governo vai revisar os benefícios pagos pelo INSS
Na última segunda-feira (3), último dia antes de perder a sua validade, a medida provisória 871/2019, que visa combater as fraudes no sistema previdenciário,...
Pagamento de contribuição sindical deverá ser feito via boleto bancário
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram uma medida provisória que altera as regras para o pagamento da contribuição...
Bolsonaro assina medida provisória para revisar benefícios previdenciários
A medida provisória (MP) que pretende fazer uma revisão dos benefícios pagos pela Previdência Social foi assinada nesta sexta-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro....
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INSS devolve descontos indevidos de abril a partir desta segunda-feira
Todos os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram algum desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos referente a abril terão os valores...
