Tag: Governo Jair Bolsonaro
Bolsonaro sanciona lei que cria regime jurídico emergencial na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.010, de 2020, que cria um regime jurídico emergencial durante a pandemia do novo coronavírus....
Sérgio Moro pede demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública
O ex-juiz Sérgio Moro, anunciou, em entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (24), a sua demissão do cargo de ministro da Justiça e...
Salário mínimo não deve ter aumento real em 2020
O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, conforme o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Se aprovado pelo...
Horário de Verão deve ser extinto neste ano, diz Bolsonaro
Alvo de saudações e críticas, o Horário de Verão está com os dias contados. Pelo menos, essa é a intenção do presidente Jair Bolsonaro...
Pagamento de contribuição sindical deverá ser feito via boleto bancário
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram uma medida provisória que altera as regras para o pagamento da contribuição...
Bolsonaro assina medida provisória para revisar benefícios previdenciários
A medida provisória (MP) que pretende fazer uma revisão dos benefícios pagos pela Previdência Social foi assinada nesta sexta-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro....
Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de arma
Uma das principais promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro — e divisora de opiniões — foi cumprida na última terça-feira (15). O chefe...
Após repercussão negativa, alterações nos livros didáticos são suspensas
As alterações realizadas pelo governo de Jair Bolsonaro no edital que trata da escolha de livros didáticos e orienta a produção dos exemplares pelo...
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INSS devolve descontos indevidos de abril a partir desta segunda-feira
Todos os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram algum desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos referente a abril terão os valores...
