Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima do salário mínimo vigente (R$ 998) terão o benefício reajustado em 2019. Por meio da portaria número 9 assinada pelo ministro da economia, Paulo Guedes, no decorrer da semana, foi definido o aumento de 3,43%.
Além disso, houve a fixação do teto da aposentadoria em R$ 5.839,45. Dessa forma, o valor máximo pago a um contribuinte vai superar o do ano passado, quando vigorou a quantia de R$ 5,645,80. Quem recebe o salário mínimo terá o valor referente ao ano de 2019 depositado em sua conta, sancionado no início deste mês.
Segundo o texto da portaria, a Secretaria da Receita Federal do Brasil, o INSS e a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) adotarão as medidas necessárias nos casos de descumprimento dos valores fixados pelas novas regras. A base de cálculo para o aumento da aposentadoria é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Mudança nas contribuições
O valor a ser contribuído pelos trabalhadores segurados, empregados domésticos e profissionais avulsos também sofreu alterações. A partir deste ano, quem possui remuneração de até R$ 1.751,81 pagará 8% de taxa de imposto. Aqueles que recebem entre R$ 1.751,82 e R$ 2.919,72 destinarão 9% para o INSS e o percentual de 11% valerá para os vencimentos de R$ 2.919,73 até R$ 5.839,45.
