Kelly Moraes propõe instituir o código Sinal Vermelho no RS

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Na data que marca um dia de lutas por direitos das mulheres, o Dia Internacional da Mulher, a deputada estadual Kelly Moraes (PTB) apresentou à Assembleia Legislativa o projeto de lei 45/2021, que busca instituir o código Sinal Vermelho no Rio Grande do Sul, mais uma ferramenta de combate à violência contra as mulheres.

A proposta consiste em um pedido de socorro em forma de X. A sugestão é que a letra seja pintada a caneta ou em batom vermelho para deixar clara a urgência da ajuda. Assim atendentes de farmácias, repartições públicas e instituições privadas, portarias de condomínios, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas comerciais, administração de shopping center ou supermercados coletam os dados da vítima e comunicam às autoridades policiais.

Kelly afirma que a campanha Sinal Vermelho foi lançada no ano passado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em um momento que os crimes de feminicídio cresciam durante a pandemia. Em sua justificativa, a parlamentar ressalta que é preciso fazer da campanha uma prática permanente no Estado, garantindo maneiras mais discretas para a vítima denunciar o agressor. A estratégia já é utilizada em alguns estados brasileiros, como o Rio de Janeiro e o Distrito Federal.

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