O uso consciente da internet pelos jovens foi o fio condutor de duas palestras realizadas na manhã desta sexta-feira (9). Promovidas pela Comissão Especial do Jovem Advogado, por meio do projeto OAB vai à escola, elas aconteceram no auditório da Associação do Comércio e Indústria de Candelária (ACIC) às 9h e às 10h30.
No primeiro horário, estiveram presentes os alunos das escolas estaduais Guia Lopes e Lepage. Posteriormente, foi a vez dos estudantes do Colégio Medianeira e escola estadual Professor Penedo. Segundo a advogada e presidente da Comissão Especial do Jovem Advogado, Juliana Gewehr, a faixa etária escolhida abrange os jovens que estão nos oitavos e nonos anos do ensino fundamental.
Juliana destaca que a partir dessa fase, a utilização dos meios digitais se intensifica, o que pode tornar os usuários vulneráveis aos perigos da rede mundial de computadores, ao mesmo tempo em que se tornam responsáveis por suas condutas naquele ambiente.
A maioria dos dez integrantes da Comissão Especial do Jovem Advogado participaram do evento, assim como o delegado Rodrigo Marquardt da Silveira e o promotor Martin Albino Jora. Eles abordaram os procedimentos investigativos a respeito dos crimes cibernéticos e a tramitação de processos judiciais referentes ao assunto.
Legislação em destaque
Ponto alto das explanações, a legislação correspondente aos crimes cibernéticos foi detalhadamente discorrida. Temas como Marco Civil da Internet, Lei Carolina Dieckmann (invasão de dispositivos como celulares e computadores) Cyberbullyng (bullying virtual), plágio, falsidade ideológica e pornografia infantojuvenil estiveram em discussão, seguida de apresentação de vídeo e respostas das autoridades às dúvidas da plateia.
O promotor Martin exaltou a relevância dos assuntos abordados e explicou as punições previstas para quem comete os delitos digitais. Se o indivíduo for maior de 18 anos, corre o risco de ser preso e condenado a até 8 anos, além do pagamento de multa. Menores de idade, por sua vez, podem ser internados na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (Fase) ou Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa) por até três anos.
“É preciso prestar sempre atenção na forma como você interage em qualquer lugar da internet e até nos aplicativos de mensagens. Por isso, a orientação da nova geração se faz tão necessária, ainda mais em tempos nos quais a legislação se movimenta com frequência”, destacou Juliana.
O que é o OAB vai à Escola?
Crianças e adolescentes empoderados, qualificados e cientes do seu papel social e do próprio protagonismo. Essa é a ideia do projeto da OAB vai à escola, uma parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e a ONG Parceiros Voluntários.
Até o fim de 2018, mais de 1,5 mil escolas gaúchas e 950 mil estudantes assistirão aos debates de interesse social à rede educacional idealizados pelas entidades. Ao longo do ano, já foram abordados temas como voto consciente e bullying. O Projeto OAB vai à Escola visa informar os professores, alunos, pais e a comunidade escolar sobre seus direitos e deveres, conforme o interesse da escola, que escolhe o assunto e o formato (palestra, debates ou rodas de conversa).
Confira alguns registros do evento:
