Em assembleia regional realizada na última segunda-feira (19), na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), lideranças do Vale do Rio Pardo definiram os projetos que constarão na cédula de votação para a Consulta Popular deste ano. Ao todo serão cinco frentes: Fortalecer e fomentar a produção, industrialização e comercialização da agricultura familiar; Qualificação e Desenvolvimento do Turismo do Vale do Rio Pardo; Desenvolvimento e inovação tecnológica da região; Fomento à agroecologia e à produção orgânica; e Educação Ambiental.
Na região, a Consulta Popular é organizada pelo Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede/VRP). Neste ano, a votação vai acontecer nos dias 4, 5 e 6 de setembro, e deve aprovar projetos que visem o investimento no turismo regional e na modernização do campo. Diferente de outros anos, o processo não contará com propostas voltadas ao desenvolvimento em áreas como a saúde, a educação e a segurança pública, pois o Governo do Estado entende que sua tarefa é realizar investimentos nestas áreas, independente da consulta.
Com a redução dessas propostas, foi decretado, ainda no mês de julho, que o repasse para a consulta popular será de apenas R$ 20 milhões, diferente dos R$ 80 milhões repassados no ano anterior. Assim, o valor a ser dividido entre as 28 regiões funcionais do Estado foi reduzido em 75%.
A região do Vale do Rio Pardo foi contemplada com cerca de R$ 742 mil na distribuição estadual dos recursos. Esse valor será dividido igualmente entre os dois projetos escolhidos pelos eleitores na Consulta Popular.
DISTRIBUIÇÃO
Na assembleia foi definido, além dos projetos, que cada município deverá atingir coeficientes mínimos para a votação. Em municípios com até 10 mil eleitores, 3% deverão votar. Já municípios com até 40 mil eleitores, onde se inclui Candelária, a porcentagem deverá ser de 2,5% deste número; cidades com até 80 mil, 2%, e municípios com até 120 mil eleitores, como Santa Cruz do Sul, 1,5%.
Além disso, também foi determinado que os municípios aptos a receber recursos referentes aos projetos eleitos, serão aqueles que atingirem os percentuais de votos no respectivo projeto de âmbito regional: municípios com até 10 mil eleitores, 0,5%; municípios de até 40 mil, 0,75%; municípios com 80 mil, 1,0% e municípios 120 mil eleitores, 1,25%.
Também foi definido que os recursos serão destinados com o mesmo valor para os 23 municípios do Corede/VRP, sem proporcionalidade, sendo que 11 municípios acessarão o recurso de um dos projetos eleitos e outros 12 municípios do outro, respeitando a proporcionalidade dos votos no projeto.
EM CANDELÁRIA
O secretário do Corede/VRP e presidente do Comude candelariense, Albino Gewehr, explica os municípios que tiverem a maior porcentagem de votação em determinado projeto eleito, será contemplado com o recurso para o mesmo, o que totaliza cerca de R$ 32 mil a serem investidos. Ele comenta que a expectativa é de que Candelária escolha em maior parte os projetos voltados ao turismo e à agricultura familiar. Com isso, caso escolhido, deve se fazer um investimento na Casa do Produtor Rural, comprando uma câmara fria para estocar alimentos e elaborando um software de pagamento virtual, desenvolvido para realizar compras e encomendas via internet.
No entanto, Albino destaca que a votação possa ter pouco envolvimento neste ano. “Devido a diminuição nos recursos, teremos dificuldade na mobilização, mas a intenção é de que as pessoas participem”, relata.
No ano passado, a participação regional alcançou cerca de 20 mil pessoas, 5 mil só em Candelária.
PARTICIPE!
Nesta quarta-feira (28), será feita no município, no plenário da Câmara de Vereadores, a partir das 15h, uma reunião para definir as estratégias e pontos de votação em Candelária. A reunião será aberta ao público e voltada a quem quiser participar do processo.
CONSULTA
O valor da Consulta Popular para o Vale do Rio Pardo este ano será de R$ 742.857,14, sendo este valor dividido igualmente entre os dois projetos mais votados, cabendo R$ 371.428,57 para cada. A Consulta Popular será nos dias 4, 5 e 6 de setembro, em todo o Estado do Rio Grande do Sul, e a votação será em três modalidades: on-line, pelo site www.consultapopular.rs.gov.br; através do aplicativo off-line e por SMS. Para votar, o cidadão precisa ter título de eleitor, e terá que escolher somente um projeto.
