Câmara divulga balanço das atividades de 2020

Presidente do Legislativo apresentou dados referentes as ações realizadas neste ano

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Cristina Rohde conduziu os trabalhos como presidente em 2020. Foto: Arquivo/JC

Quem acompanha as sessões, seja presencialmente ou pela transmissão de rádio, percebe que os parlamentares fazem inúmeros pedidos, solicitações e indicações, além de apresentarem e votarem projetos que impactam a vida dos cidadãos. Para mostrar que muita coisa acontece no Legislativo, a presidente Cristina Rohde (PSDB), apresentou, na sessão da última segunda-feira (28), o balanço das atividades do ano.

Segundo a presidente esse balanço serve como uma prestação de contas para que a comunidade saiba o que os vereadores fizeram durante o ano. Ao total, os parlamentares se reuniram 41 vezes em sessão ordinárias e sete vezes para sessões extraordinárias. Além destes encontros, os vereadores participaram de reuniões semanais nas comissões para debater os projetos, antes de irem à votação.

Neste ano, também foi realizada uma sessão solene. Segundo Cristina, estavam previstas outras sessões de homenagens a entidades e pessoas, mas por conta das medidas adotadas pela Câmara de prevenção ao coronavírus, as mesmas não puderam ser realizadas. Contudo, as sessões solenes que não foram realizadas neste ano, serão remarcadas para outro momento oportuno.

Aliás, a chegada do vírus afetou diretamente os trabalhos no Legislativo, pois por um longo período não foi permitido o acesso ao público no plenário da Câmara. Também algumas sessões foram suspensas como medida de prevenção. Mas, para continuar próximo da comunidade, neste ano, foi criado mais um canal de comunicação e transparência do Legislativo: a página da Câmara no Facebook.

Projetos aprovados e devolução de valores

Em 2020 foram apreciados pelos vereadores 92 projetos de lei de autoria do Executivo, sendo 88 aprovados. Além disso, os parlamentares apresentaram 16 projetos de lei, sendo que 10 deles foram aprovados, três reprovados e três foram retirados. A maioria dos projetos que aportaram na Câmara dizem respeito a contratações temporárias, contribuição de melhoria e destinação de recursos.

Já entre os principais aprovados estão os de reestruturação de conselhos como o da Criança e Adolescente, o de Trânsito e o de Assistência Social. Também foi aprovado o Plano Diretor de Mobilidade Urbana; a obrigação das transmissões ao vivo das licitações; a Lei de Diretrizes Orçamentárias; o pagamento de insalubridade aos servidores temporários; e o programa de apoio aos agricultores.

A Câmara de Vereadores de Candelária também realizou, neste ano, várias devoluções de valores ao Executivo Municipal para serem destinadas a entidades e comunidades. O total foi de R$ 408,5 mil, sendo R$ 120 mil para a secretaria de Saúde para ser investido em ações de prevenção ao coronavírus; R$ 100 mil para o Centro de Oftalmologia; R$ 70 mil para a Brigada Militar; R$ 78,5 mil para ampliação de redes de água na Picada Roos, Linha Palmeira e Faxinal dos Porto.

Foi repassado também R$ 25 mil para auxiliar nos atendimentos da Sociedade Assistencial Recanto da Vida; R$ 10 mil para o Corpo de Bombeiros Voluntários e R$ 5 mil para compra de motobomba para rede de água do Capão do Valo. “Sabemos que esses valores são muito importantes para as entidades e as comunidades, por isso, os repasses são feitos em consenso entre todos os vereadores. Por conta da economia que fizemos durante o ano, pudemos ajudar com um valor bem considerável, aliás foi o maior valor repassado ao Executivo nos últimos anos”, ressalta a presidente Cristina.

Os números da Câmara

>> 17 indicações encaminhadas;
>> 595 ofícios expedidos;
>> 44 portarias;
>> 23 resoluções de mesa;
>> 9 notificações internas;
>> 92 projetos do Executivo apresentados;
>> 88 projetos do Executivo aprovados;
>> 4 projetos do Executivo reprovados;
>> 16 projetos do Legislativo apresentados;
>> 10 projetos do Legislativo aprovados;
>> 3 projetos do Legislativo reprovados;
>> 3 projetos do Legislativo retirados;
>> R$ 408,5 mil repassados ao Executivo;

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