Justiça suspende decisão e escolas estaduais podem retomar aulas presenciais

Ação do Cpers, que determinava vistoria de profissional para o retorno, foi suspensa; escolas do município ainda não voltam

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Supensas desde março, aulas presenciais seguem paralisadas no município. Foto: Arquivo/JC

“Bota casaco, tira casaco”. A famosa frase do filme Karate Kid, lançado em 2010, é o que melhor representa a novela em torno da retomada das aulas presenciais nas escolas da rede estadual de ensino. Na fim da noite dessa quinta-feira (5), a decisão judicial que obrigava a revisão de planos de contingência e a vistoria das escolas por profissionais da vigilância do governo foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do RS, à pedido da Procuradoria-Geral do Estado.

De acordo com o órgão, o simples atestado feito por um profissional da área sanitária não asseguraria a segurança da retomada. A Procuradoria-Geral ainda justifica que a organização dos locais, mesmo após a vistoria, não seria suficiente sem a participação da comunidade escolar. .

A desembargadora Marilene Bonzanini, que acatou o pedido, entende que o governo do Rio Grande do Sul é o responsável por definir os protocolos de retorno das aulas presenciais para a toda a rede de ensino, e não apenas para a estadual. Com isso, a Secretaria Estadual de Educação, determinou o retorno das aulas em todas as instituições de ensino já nesta sexta-feira (6).

SUSPENSÃO

Nesta semana, a ação civil pública movida pelo Cpers/Sindicato forçou o governo do Estado a suspender a retomada das aulas. O juiz Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro da Comarca de Porto Alegre, havia determinado que as escolas do Estado só poderiam ser liberadas para a retomada das aulas presenciais após uma vistoria feita por profissionais do Estado capacitados.

Tal vistoria era feita pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde para Educação (Coe-e) das próprias instituições, os quais eram formados por diretores, professores e outros membros da comunidade escolar. O Cpers, defende que essas pessoas designadas não são capacitadas para avaliar os protocolos e decidir se a escola teria condições sanitárias de receber os alunos, por isso se fez necessária a ação judicial.

No município, escolas da ainda não receberam EPIs

Mesmo com a liberação da volta às aulas presenciais, as escolas de Candelária ainda não irão retornar. A não retomada das aulas nas escolas estaduais do município ainda é em razão da entrega dos Equipamentos de Proteção Individua (EPI). Tais materiais ainda não foram destinados às instituições de ensino. De acordo com as próprias escolas, sem os equipamentos, não há a mínima condição de retomar o ensino dos alunos de modo presencial.

O envio dos equipamentos deveria ter ocorrido há cerca de três semanas, o que inviabilizou o retorno para os alunos da rede, o qual estava marcado para o dia 21 de outubro, com a volta das turmas de ensino médio. Após esse período, a promessa era de que o envio ocorresse na última semana e o retorno das aulas acontecesse no dia 28 de outubro, junto com os anos finais do ensino fundamental, mas isso também não ocorreu.

PREOCUPAÇÃO
Sem a retomada das aulas presenciais, um problema acerca do aprendizado dos alunos, principalmente nas instituições de ensino que atendem a zona rural, é a dificuldade de eles lidarem com o novo modo de aprender e com as tecnologias, as quais muitas vezes não chegam até os rincões mais distantes. Além disso, a não ocupação presencial dos bancos escolares gera uma fuga da rede de ensino.

Conforme a diretora da escola Gastão Bragatti Lepage, Edna Herberts, os professores e corpo diretivo têm tido dificuldade em levar as aulas remotas até os alunos mais distantes. “A minha preocupação maior é com os alunos que querem aprender e têm dificuldade em entender determinado conteúdo; há também alunos que não estão realizando as atividades propostas, mesmo com todo nosso esforço em fazer com que eles executem as lições, é uma situação bem complicada”, destaca.

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