STR apresenta Programa Terra Brasil para produtores

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Reunião com produtores apresentou regras do Programa Terra Brasil - Crédito: Divulgação

Em reunião realizada na última quinta, 1º, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a entidade promoveu um encontro coletivo, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária e uso de máscara, para passar informações sobre o Programa Terra Brasil para 46 produtores participantes.

Conforme Juarez da Rosa Cândido, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a entidade dividiu o Programa Terra Brasil em duas etapas, com Adilo Schuck sendo o responsável pela parte burocrática e Dilson Dittberner cuidando das propostas a ingressarem nas instituições financeiras para viabilizar o crédito aos beneficiários.

Cândido explica que o Programa Terra Brasil é para auxiliar pequenos produtores a adquirir a sua propriedade rural. Ele destaca que o pedido do beneficiário é analisado pelo Conselho Agropecuário, presidido por Schuck, para avaliar se a área a ser adquirida se enquadra nos requisitos do programa. “Já ocorreu em programas anteriores de ter produtores que adquiriram a terra com o crédito e ela não se viabilizar com produtividade para poder quitar o valor”, destacou o presidente.

Adilo Schuck salienta que até o momento, 22 produtores estão habilitados, sendo 12 com pedidos aprovados e 10 que ainda estão em análise para habilitação. O Programa Terra Brasil disponibiliza o crédito de R$ 158 mil, sendo R$ 148 mil para a aquisição da terra e R$ 10 mil para assistência técnica com acompanhamento de cinco anos feita pelo sindicato. O produtor possui 25 anos para pagar o financiamento com três anos de carência. Para se habilitar ao programa, é preciso ter idade entre 18 a 70 anos, apresentar bloco de produtor com comprovação da atividade rural nos últimos cinco anos, ter renda liquida de R$ 45 mil e não possui patrimônio maior que R$ 80 mil. Não há necessidade de apresentar avalista, pois a própria área a ser adquirida fica como garantia. Já a propriedade adquirida deve ser legal, sendo uma área com matrícula e desmembrada de mata ciliar. “Precisa ser produtiva, sendo a principal característica. Não é o tamanho da área que vai dizer se habilita ou não. As vezes seis hectares aproveitados valem mais que 18 hectares em área com obstáculos que não se viabiliza para produzir”, destacou o presidente

Os integrantes do Sindicato confirmaram que os produtores têm procurado a entidade para buscar informações, sendo a maioria filhos de agricultores que querem adquirir a sua propriedade. “O crédito fundiário do Programa Terra Brasil é para o pequeno agricultor poder adquirir a propriedade rural. É para quem tem necessidade e não tem condições de adquirir a propriedade”, finalizou Schuck.

PLANO SAFRA

Com relação ao Plano Safra, anunciado recentemente pelo Governo Federal, Juarez Candido destaca que a avaliação da Fetag é de que o plano foi de razoável a bom para o momento. Candido informa que Pronaf Habitação ampliou de R$ 50 mil para 60 mil por unidade para Construção, reforma ou ampliação das moradias no interior. “Ainda não está com montante destinado no atual Plano Safra anunciado. Não sabemos ainda se o governo irá destinar um valor determinado ou se o valor será repassado na área de investimentos para a habitação. A notícia boa que aumentou o teto”, destacou o presidente.

Já Adilo Schuck salienta que aguarda serem publicadas as portarias com detalhamento das novas regras do Plano Safra pelo Governo Federal e a realização de reuniões com as instituições financeiras para tratar sobre o assunto. “Após tudo estar definido é que estaremos habilitados para atender os produtores e iniciar os encaminhamentos do Pronaf”, finalizou.

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