Está tramitando na Câmara dos Deputados, em Brasília, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que propõe a prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores. O objetivo é fazer com que, em 2022, aconteçam eleições unificadas. Isto é, que o eleitor possa escolher seus representantes nos âmbitos municipal, estadual e federal. Se o conteúdo for aprovado na íntegra, o Prefeito de Candelária, Paulo Roberto Butzge terá o seu mandato estendido por mais dois anos e não haverá eleições municipais no ano que vem. Durante reunião da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), na quinta-feira (9), a ideia foi aprovada por unanimidade, inclusive por Butzge.
A PEC 49/2019, apresentada pelo Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), também altera a duração dos mandatos dos eleitos a partir do primeiro pleito unificado. A proposta são governos de cinco anos, sem direito à reeleição. A justificativa do parlamentar é de que a unificação vai ao encontro do interesse público, já que oportuniza economia de recursos públicos. Além disso, Butzge diz que a sociedade está pedindo por mudanças a respeito ao processo político. “É como se houvesse um descompasso entre os governos, porque quando o prefeito chega na metade do mandato, há uma eleição estadual e federal, que muda muitos cargos e acabam se perdendo projetos, recursos. Em resumo, volta tudo para a estaca zero”, comentou.
Para Butzge, a aprovação da PEC só traria vantagens. O principal motivo é como acontece, de fato, a administração municipal no modelo atual. Segundo ele, o prefeito tem, na prática, cerca de dois anos e meio para trabalhar. “O prefeito começa um governo em janeiro. Até junho, mais ou menos, ele vai se inteirando de como funciona a Prefeitura, alinhando a equipe. Aí ele trabalha um ano e já começa a eleição para Estado e País e muita coisa muda. A gente precisa fazer um reconhecimento de quem é o que, está em qual cargo, para saber como tocar a Prefeitura. Quando está começando a ficar bom, começa as restrições por causa do prazo eleitoral do pleito municipal”, definiu.
O mandato de cinco anos, portanto, traria mais tempo para que o prefeito eleito pudesse executar seus projetos. Butzge calcula que de dois anos e meio, passaria para quatro anos de trabalho efetivo. No entanto, o momento da votação, em si, também precisaria ser repensado, porque seriam sete funções a serem preenchidas. “Talvez aumentar o tempo de votação, incentivar o uso da colinha, que é permitido, não sei. Acho que é uma questão de esclarecimento, que traria muito mais benefícios do que dificuldades”, finalizou.
E por que estender o mandato dos prefeitos?
A PEC 49/2019 foi apresentada em abril deste ano, vislumbrando a aprovação ainda este ano, para que as eleições unificadas pudessem acontecer já em 2022. É por isso que trata da extensão dos mandatos municipais. No entanto, se não for aprovada neste ano, terá que se pensar em alternativas, como prorrogar o mandato de governadores, presidentes e deputados. “Pode até ser feita essa alteração, mas eu acho muito mais difícil mexer no mandato de um presidente do que no de um prefeito, o impacto vai ser muito maior”, disse o Prefeito de Candelária, Paulo Butzge, pensando na polarização em que se encontra a população.
Outra saída defendida por alguns é a realização das eleições municipais no ano que vem, só que para um mandato de somente dois anos. Em 2022, então, um novo prefeito e novos vereadores seriam eleitos, para governarem por cinco anos. “Também é uma forma válida, mas não sei se algum candidato estaria interessado em ser Prefeito por somente dois anos, sabendo que não vai dar tempo de fazer muita coisa”, ponderou. Segundo Butzge, ele não tem restrições quanto a forma de chegar a unificação, que é a principal defesa dele.
