A saúde do Rio Grande do Sul está cada vez mais próxima do colapso. É o que informou o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS). Em assembleia realizada na última terça-feira (27), na capital, o presidente do órgão, Diego Espíndola e secretários municipais de saúde de todo o estado discutiram alternativas para lidar com os atrasos de repasses, cuja responsabilidade é do governo do Estado.
Em conjunto, foi divulgada uma carta aberta aos gaúchos, na qual o panorama atual da saúde pública é detalhadamente explicado. No mesmo documento, o Cosems solicitou ao Ministério Público Estadual (MPE) a abertura de uma ação civil pública contra a gestão do governador José Ivo Sartori (MDB) devido ao iminente risco de desassistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O pedido foi formalmente efetuado na manhã desta quarta-feira (28).
Algumas cidades são penalizadas desde o início do ano com a ausência dos recursos, o que compromete a prestação dos serviços. Diante da falta das mínimas condições de trabalho, todas as localidades já reduziram ou até mesmo paralisaram alguns tipos de atendimento.
Saúde municipal em alerta
Candelária está igualmente inserida nesse contexto, tanto que a manutenção dos serviços básicos se complica a cada dia. Se a situação estivesse regularizada, o município receberia recursos tanto para a Sociedade Beneficente Hospital Candelária quanto secretaria municipal de Saúde (SMS).
Segundo a titular da pasta, Sandra Gewehr, a casa de saúde não recebe um centavo desde o mês de agosto. Enquanto isso, a pasta ficou a ver navios em dezembro de 2017 e desde julho deste ano. No mês de junho, foi repassado apenas a metade do valor. Ao todo, a dívida do Estado com a cidade ultrapassa R$ 1 milhão, sendo R$ 633.500,00 referentes ao hospital e R$ 410.447,02 com a secretaria. Somente nos cinco primeiros meses desse ano os repasses foram honrados pelo governo de Sartori.
A ausência dos recursos estaduais impacta severamente nas finanças do município, visto que é preciso recorrer aos cofres da prefeitura para a compra de itens básicos como remédios. Sandra afirma que um enorme esforço está sendo feito para manter o atendimento digno à população, mas admite que o estado de caos é uma realidade e o clímax do colapso pode ocorrer ainda no fim deste ano.
Ameaça bate à porta
Para que a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) seja eficiente, é fundamental que a União, o Estado e o Município trabalhem em conjunto e contribuam regularmente para a plena execução dos serviços. Quando ocorre um desalinha-mento, ou seja, um deles deixa de cumprir com as suas obrigações, o sistema fica vulnerável às interrupções e isso gera desorganização e dificuldade de assistir à demanda. Enquanto todas as partes envolvidas não pagarem em dia, o povo terá de arcar com a supressão do direito ao acesso à saúde de qualidade.
Atualmente, a prioridade são os casos de emergência, seguidos pelos de urgência e eletivos. Aqueles de maior gravidade são enviados para os hospitais de cidades vizinhas como Rio Pardo, Santa Cruz do Sul e Cachoeira do Sul, referências para o município.
Os atendimentos mais prejudicados são os exames de média e alta complexidade, necessários para se obter o diagnóstico preciso do problema. Se o Hospital Candelária não possui a estrutura para atender determinado caso, o paciente é enviado para outras casas de saúde e, diante do presente cenário, precisa torcer para ser atendido. Nas palavras de Sandra Gewehr, o cidadão tem de “estar prestes a morrer” para conseguir uma vaga.
FIQUE POR DENTRO
Deveres financeiros do governo do Rio Grande do Sul com o município
Sociedade Beneficente Hospital Candelária
Repasses Parcela
>> Incentivo de serviços integrados ambulatoriais R$ 48.500,00
>> Incentivo de leitos de saúde mental R$ 96.000,00
>> Incentivo de porta de Entrada/Samu (filantrópico) R$ 100.000,00
>> Cofinanciamento hospitalar Rede Parto Variável*
Os valores estão atrasados desde o mês de agosto 2018.
*A quantia não é fixa, pois depende da quantidade de partos realizados na casa de saúde ao longo do mês.
Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
>> Insumos hospitalares para uso domiciliar e aquisição e dispensação de fraldas R$
R$ 27.465,00
>> Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Básica em Saúde (Pies)
R$ 29.206,59
>> Abastecimento da farmácia básica e insumos para controle de diabetes R$ 6.203,06
>> Incentivo às equipes de saúde bucal e outras especialidades da estratégia de saúde da família (ESF)
R$ 20.000,00
>> Custeio das oficinas terapêuticas na atenção básica tipo I R$ 1.500,00
>> Custeio e manutenção das Unidades Móveis (Samu) R$ 10.232,08
Nesse caso, não foram quitados os débitos de dezembro de 2017 e referentes aos meses de julho a outubro de 2018. No mês de junho, o Piratini depositou apenas metade do valor.
