Centenas de produtores de Candelária estão realizando na manhã desta terça (13) um manifesto pacífico no km 138 da RSC-287, em frente ao Posto Lago Azul e a Samel. Os produtores estacionaram os seus tratores na margem da rodovia e reivindicam medidas mais robustas do governo federal para auxiliar os produtores atingidos pelos eventos climáticos no Rio Grande do Sul. No local há um pare e siga que está relacionado com uma obra que a concessionária Rota de Santa Maria está realizando na margem da rodovia nas proximidades onde o ocorre o protesto, que está sendo realizado de forma pacífica pelos produtores. A Polícia Rodoviária Estadual acompanha toda a movimentação. Além de Candelária, outros produtores estão realizando manifestações semelhantes em 100 municípios gaúchos.
O movimento reivindica que a medida provisória (MP) publicada em 31 de julho, não atende às demandas do setor, além de ser burocrática. Muitos produtores apontam que as dívidas se acumulam há pelo menos três anos, em razão das seguidas estiagens, e se agravaram com as enchentes do fim do ano passado e a ocorrida recentemente no mês de maio.
Em carta para a população, o movimento SOS Agro RS destaca que a medida provisória apresentada está muito aquém das promessas feitas anteriormente pelo Ministério da Agricultura. “São três anos consecutivos de seca seguidos por excesso de chuvas e enchentes que devastaram a nossas colheitas e criaram um ambiente insustentável para a agricultura e a pecuária. Não temos como seguir sem uma medida que dê condições para os produtores continuarem suas atividades”, diz o movimento.
DECRETO
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou um decreto para regulamentar a concessão de descontos nos financiamentos dos produtores do Rio Grande do Sul prevista em Medida Provisória publicada no dia 31 de julho. A subvenção econômica será concedida para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, investimento e industrialização a produtores com perdas de renda pelas atividades ou materiais de pelo menos 30% em virtude dos eventos climáticos ocorridos no Estado.
A medida é válida para operações contratadas com recursos controlados e com vencimento entre 1º de maio a 31 de dezembro deste ano. Para acessar o desconto, os financiamentos precisam ter sido contratados até 15 de abril e com recursos liberados ao produtor beneficiário antes de 1º de maio. Para operações de custeio, de acordo com o decreto publicado nesta terça (13), o produtor que apresentar apenas a declaração pessoal de perdas da renda na atividade financiada, validado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), poderá liquidar as parcelas com desconto de 30% limitado a R$ 20 mil por mutuário. Outra opção é renegociar as parcelas após a aplicação do desconto de 24% limitado a R$ 16 mil por mutuário.
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BRASÍLIA DISCUTE MEDIDAS
Nesta terça-feira (13), acontece em Brasília, uma audiência pública entre parlamentares e líderes do Movimento SOS Agro RS para tratar das medidas de apoio aos produtores rurais gaúchos. Entre os nomes presentes estão o presidente da Farsul (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul), Gedeão Pereira e o presidente da Cotrijal, de Não-Me-Toque/RS, Nei Mânica. A sessão é presidida pelo deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS) na Câmara dos Deputados. As lideranças do setor agrícola salientam que o que foi divulgado não é suficiente e tentam negociar com o Governo Federal novas medidas que visem atender as demandas do setor agrícola no Rio Grande do Sul.
