O medicamento Spinraza, utilizado para o tratamento dos pacientes diagnosticados de Atrofia Muscular Espinhal (AME), está isento da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado. Essa informação foi passada pelo secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, ao deputado Adolfo Brito (Progressistas) na última quinta-feira (21). O parlamentar busca viabilizar a aquisição do medicamento para os 300 pacientes gaúchos que sofrem da enfermidade.
Brito viajou para Brasília há uma semana e articulou junto ao secretário nacional de Ciências, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Denizar Vianna Araújo, do Ministério da Saúde, o tema da inclusão do medicamento na listagem do Sistema Único de Saúde (SUS). Na audiência, o deputado teve o apoio do senador Luis Carlos Heinze e os deputados federais Pedro Westphalen e Giovani Cherini. “Avançamos muito nessa questão. Estamos negociando com o distribuidor para baixar os valores e o ministério acredita que poderá disponibilizar ainda no segundo semestre. Assim, milhares de portadores da AME serão atendidos em todo o Brasil”, afirmou Brito.
Por conta da urgência do caso do menino Heitor de Vargas, o parlamentar continua a busca para lhe garantir o fornecimento do Spinraza. Foram feitos contatos com a distribuidora do fármaco no país e solicitada uma audiência com a direção do Hospital das Clínicas para encaminhar o assunto. “A luta é de todos e precisamos cada um fazer a sua parte”, disse Brito.
Com informações de Leandro Luz – Assessoria de Imprensa
