O governo do Rio Grande do Sul propôs um reajuste de 3,4% no salário-mínimo regional, cujo índice formulado levou em conta a inflação do último ano. Na tarde desta segunda-feira (1°), o projeto de lei foi protocolado na Assembleia Legislativa. Esse reajuste é retroativo a 1° de fevereiro, a data-base do piso. Com essa correção, a menor faixa do salário regional passará de R$ 1.196,47 para R$ 1.237,15 e a maior, subirá de R$ 1.516,26 para R$ 1.567,81.
O secretário-chefe da Casa Civil, Bruno Pinto de Freitas, esteve acompanhado do líder governista na Assembleia, o deputado Frederico Antunes (PP), no momento da entrega do documento ao presidente da Casa, Luís Augusto Lara (PTB). Agora, o projeto será colocado na pauta para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois passará pelo crivo integrantes dos grupos temáticos de Finanças.
Posteriormente, o plenário votará a proposta. Ainda assim, um acordo entre os líderes das bancadas poderá encurtar o caminho. Portanto, o fato de existir essa possibilidade não permite estimar uma data para a decisão dos parlamentares.
Se aprovado o reajuste, essas serão as novas faixas salariais:
- De R$ 1.196,47 para R$ 1.237,15 – Empregados domésticos e rurais
- De R$ 1.224,01 para R$ 1.265,63 – Indústria de calçados e vestuário
- De R$ 1.251,78 para R$ 1.294,34 – Comércio em geral
- De R$ 1.301,22 para R$ 1.346,46 – Indústria metalúrgica e vigilantes
- De R$ 1.516,26 para R$ 1.567,81 – Técnicos de nível médio
Desagradou a todos
Tudo indica, pelo menos neste momento, que o Palácio Piratini não terá vida fácil na aprovação do reajuste. Afinal, o índice sugerido desagradou os setores empresariais e as entidades defensores dos interesses dos trabalhadores.
O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS), Guiomar Vidor, criticou o atual governo por supostamente prosseguir com a desvalorização do mínimo, observada na gestão anterior. A proposta, na visão do sindicato, favorece as federações que representam os empregadores e defendem o fim do benefício. Na tentativa de garantir uma emenda que ao menos equipare o mínimo regional à variação do nacional (4,61%), os deputados deverão ser procurados.
A posição da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado (Fecomércio-RS) também é clara. Neste caso, a discordância da entidade se dá tanto pelo reajuste quanto pela própria existência do piso local. O presidente Luiz Carlos Bohn, considera o salário mínimo regional não se justifica, pois foi criado em meio a um cenário de defasagem do mínimo nacional. Embora diga que compreende a atitude de Eduardo Leite, sinalizou que o ideal seria a opção por um dos seguintes caminhos: a ausência de alteração, o reajuste menor e o fim da modalidade.
Com informações de GaúchaZH.
