Candelária tem uma gestão pública de dificuldade. É o que mostra a avaliação do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O estudo mediu a eficiência municipal, com base nos indicadores autonomia, gastos com pessoal, investimentos e liquidez. A Terra do Botucaraí obteve pontuação geral 0.4602, que a coloca em uma situação pouco confortável no ranking estadual e regional. No Vale do Rio Pardo, Candelária está 11º e no Rio Grande do Sul ocupa a 391ª posição.
Desde 2013, quando teve início a tabulação dos dados, é o pior resultado.
Contudo, no quesito autonomia, o município conquistou nível de excelência, com uma nota de 0.8006. Isso quer dizer que a receita gerada pelos impostos municipais é capaz de garantir o custeio administrativo da cidade. Nesse contexto, o maior percentual vem do ICMS arrecadado com a Beira Rio. Para o prefeito Paulo Butzge, esse indicador com pontuação excelente representa geração de riqueza, maior número de empregos e investimento no campo. “É um ganho coletivo, em efeito cascata, que melhora a autoestima da população e lhes dá oportunidade de desenvolvimento pessoal”, avaliou.
PUXOU PARA BAIXO
A avaliação do IFGF é feito com base em dados fiscais oficiais do ano anterior, de todos os municípios brasileiros. No geral, a análise de 2018 demonstrou alta rigidez do orçamento e dificuldade de planejamento eficiente, o que penaliza os investimentos. No ano passado, a Prefeitura de Candelária trabalhou com um orçamento de R$ 125,9 milhões. Desse montante 44% teve como destino o pagamento da folha salarial. Em vista disso, no quesito gastos com pessoal, o município teve pontuação 0.6715, considerada em nível bom. Segundo Butzge, desde que assumiu a Administração, foram diminuídos cinco pontos percentuais no índice de pagamento dos funcionários.
O que puxou Candelária para baixo no ranking do IFGF, portanto, foram os quesitos liquidez e investimentos. No primeiro, o município nem chegou a pontuar. No outro, a avaliação foi de nível crítico. A liquidez avalia os recursos disponíveis para quitar as dívidas, como um fluxo de caixa. A Terra do Botucaraí teve nota zero. Butzge explica a situação adversa lembrando a renegociação dos precatórios. “Esse estudo é feito com base no ano passado, quando terminamos o ano com os precatórios em atraso. Eram R$ 6 milhões. Agora já renegociamos essa dívida e está tudo em dia. Recebemos até um selo do Tribunal de Justiça”, afirmou.
Sobre a avaliação crítica de investimentos, Butzge disse que não compreende a pontuação baixa, de 0.3687. No ano passado, o Município investiu R$ 5 milhões em infraestrutura e obras de bem-estar para a comunidade candelariense. “Eu não acho que tenha sido tão ruim, levando em conta que, no ano passado, quase não se tinha circulação de moeda. Acho que, para o ano que vem, vamos dar um salto expressivo no quesito investimento, já que, somente em pavimentação, foram aplicados mais de R$ 12 milhões”, apostou. Butzge ainda afirmou que, apesar de o índice ser ruim, há uma explicação e está convicto de manter a política de austeridade, reduzindo gastos com pessoal e investindo mais.
Entenda o método
O índice é construído com base em dados fiscais oficiais, declarados pelas prefeituras. Os municípios têm obrigação de encaminhar as contas para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o dia 30 de abril de cada ano. Depois de 60 dias, são disponibilizadas ao público, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Essa é a principal fonte de dados sobre as administrações públicas municipais e estaduais. Entenda os indicadores:
>> Autonomia: relação entre as receitas próprias e os custos para financiar sua existência
>> Gastos com pessoal: valor utilizado para pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida
>> Liquidez: relação entre os restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para cobri-los no ano seguinte.
>> Investimentos: mede a parcela da receita total destinada aos investimentos que geram bem-estar à população e melhoram o ambiente de negócios
