Uma edição extra do Diário Oficial da União da última quinta-feira (9), trouxe publicada a portaria 774/20 do Ministério da Saúde que libera R$ 4 bilhões para estados e municípios reforçarem as ações de combate ao coronavírus. O Rio Grande do Sul receberá R$ 260,77 milhões. Desse montante, R$ 79,36 milhões já foi depositado nas contas do estado e R$ 181,40 milhões das 497 prefeituras gaúchas. Do total, R$ 529 mil será repassado para Candelária, e destinado para ações na média e alta complexidade.
De acordo com o senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), o dinheiro poderá ser aplicado na abertura de novos leitos, na aquisição de materiais e também para custear profissionais e ações de saúde, de acordo com a necessidade local, para enfrentamento específico ao coronavírus. “O presidente Bolsonaro e o ministro Mandetta (da Saúde) estão empenhados em garantir atendimento a todos os brasileiros que venham a se infectar com esse vírus. Comentei sobre a urgência nesse repasse e já nesta semana tivemos o resultado”, comenta Heinze.
O Ministério da Saúde detalha que o valor destinado corresponde a uma parcela mensal do que cada estado ou município já recebe para ações de média e alta complexidade ou atenção primária. De acordo com a portaria, municípios que recebem recursos para média e alta complexidade terão direito a uma parcela mensal extra, em igual valor. Os que não recebem, terão direito ao valor repassado para a atenção primária, também em igual quantia.
Média e Alta Complexidade – MAC: são ações mais complexas executadas pelos hospitais, voltadas para os casos graves e críticos dos pacientes com coronavírus. Os recursos são usados para custeio dos profissionais, procedimentos (exames, cirurgias), internações, leitos e medicamentos especializados para cada necessidade. A verba também pode ser usada para possíveis complicações relacionadas ao coronavírus para cada caso.
Piso de Atenção Primária – PAB: acontece nos postos de saúde para os casos mais leves ou moderados da doença. São feitos os exames iniciais para confirmação ou não do diagnóstico. Nessas situações, as pessoas são liberadas para casa e fazem o tratamento domiciliar, com devido acompanhamento das Equipes de Saúde da Família, formada por médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde.
