Esclarecimentos e mais restrições: prefeitura emite novo decreto

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Novo decreto interdita o fluxo de pessoas nas praças, parques e áreas de lazer de Candelária. Foto: Jaqueline Netto/JC

A prefeitura de Candelária, por meio de transmissão ao vivo realizado em suas redes sociais pelo secretário de Administração e coordenador do gabinete de prevenção e enfrentamento ao coronavírus, Dionatan Tavares, divulgou novo decreto, publicado na manhã deste sábado (21), que traz mais informações e restrições para a comunidade candelariense em meio à pandemia de coronavírus.

No novo decreto, que amplia as medidas restritivas adotadas pelo Governo do Estado na noite de ontem, ficou definida a interdição de todos os espaços públicos de lazer do município, como praças, áreas verdes, balneários, ginásios, parques (inclusive de eventos), pontos turísticos, e outros.

Além disso, fica suspensa as atividades de bares, casas noturnas, piscinas e outros espaços privados que reúnam aglomeração de pessoas para jogos ou atividades de entretenimento, sob pena de aplicação de multa e cassação do alvará de funcionamento. “Queremos que as pessoas fiquem em casa, não é um momento de as pessoas saírem na rua para lazer, é de ficar recluso, para sua segurança e dos demais”, destaca Tavares.

BANCOS

No decreto divulgado na tarde dessa sexta-feira (20), a prefeitura anunciou uma medida mais restritiva em relação ao atendimento das agências bancárias no município, no entanto, os bancos são considerados serviços essenciais pelo Governo do Estado, e por este motivo, não podem ter restrições pesadas, como obrigar o fechamento das instituições.

No entanto, medidas mais restritivas em relação ao atendimento foram determinadas pelo poder público municipal e deverão ser adotadas: o serviço continuará, porém não haverá atendimento pessoal e somente os caixas eletrônicos estarão disponíveis.

Serviços bancários podem ser feitas por telefone e as agências disponibilizarão alternativas, como aplicativos, e outros, para evitar que as pessoas se desloquem até os bancos. “Nossa preocupação é em relação às aglomerações, por isso pedimos pelo bom senso e que todos utilizem os serviços bancários no que é necessário”, recomenda o secretário e coordenador.

Aposentadorias – Tavares faz um alerta sobre o pagamento dos benefícios referentes às aposentadorias. “Agora não é momento de lotar as agências, esperamos que todos tenham a consciência do que é realmente necessário”, comenta.

CRIMES

O não cumprimento das medidas adotadas pela executivo constituirá crime, conforme disposto no art. 268 do Código Penal, por infringir determinação do Poder Público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

As autoridades deverão adotar as providências cabíveis para a punição, cível, administrativa e criminal, bem como para a prisão, em flagrante, quando for o caso, de todos aqueles que descumprirem ou colaborarem para o descumprimento das medidas estabelecidas neste Decreto.

As medidas valem a partir deste sábado (21).

 

1 COMENTÁRIO

  1. Passei por dois bares sábado, perto das 19 horas e em um tinha mais de 10 pessoas bebendo e jogando cartas, e em outro tinham 9 pessoas bebendo em um espaço muito reduzido..
    Acho que tem pessoas que não estão ” nem aí ” para o Coronavírus . Hora de multar ou fechar os descumpridores do Decreto ou vamos todos chorar daqui a poucos dias..!!

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