O deputado federal Heitor Schuch (PSB) se mostra indignado com a demora na votação do Projeto de Lei 873/2020, que estende o auxílio emergencial de R$ 600,00 para agricultores familiares e outras categorias de trabalhadores. Uma das providências do deputado foi demonstrar sua insatisfação diretamente ao secretário especial de Agricultura Familiar, Fernando Schwanke, em Brasília. Neste contato, que ocorreu nesta terça-feira (14), o parlamentar cobrou uma posição do governo e reforçou a situação de urgência em que se encontram os produtores gaúchos com as restrições impostas pelo coronavírus agravada pela seca prolongada que já provocou perdas irreversíveis nas lavouras e na pecuária. “Esse recurso é de fundamental importância nesse momento. É inadmissível o descaso do governo que, além de não honrar a bolsa-estiagem, conforme o prometido, ainda nega essa outra possibilidade de ajuda ao setor”, critica Schuch, que é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar.
O PL 873 já foi aprovado no Senado e agora depende do aval da Câmara. Na quinta-feira passada teve o pedido de urgência apresentado por Schuch aprovado pelos deputados, porém o mérito da proposta ainda não entrou em votação. A previsão era de que fosse apreciado ontem, o que não acabou não ocorrendo. E nesta terça-feira sequer entrou na ordem do dia da Câmara. A informação é de que o governo estaria fazendo pressão contra o projeto, após a aprovação na noite de segunda-feira do pacote de ajuda aos Estados e municípios.
Além dos agricultores familiares, o projeto garante o benefício de R$ 600,00 para as seguintes categorias: pescadores profissionais artesanais; técnicos agrícolas; cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis; taxistas e mototaxistas; motoristas de aplicativo; motoristas de transporte escolar; caminhoneiros; agentes de turismo e os guias de turismo; trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões; garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis; ministros de culto, missionários, teólogos e profissionais assemelhados; profissionais autônomos da educação física; e os sócios de pessoas jurídicas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS).
