Delegacia registra aumento de maus-tratos a animais

Em pouco mais de uma semana, pelo menos cinco inquéritos foram abertos

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Scooby foi mais um dos animais que entrou para as estatísticas de maus-tratos

Passava do meio-dia de domingo, 29 de novembro, quando a controladora, Jaqueline Furtado, percebeu que o cachorro Scooby não estava junto com os outros cinco cães e dois gatos que moram com ela, na localidade de Linha Facão. Desde então, empreendeu buscas ao animal de estimação, da raça pinscher, que só foi localizado na manhã seguinte. Infelizmente, ela não chegou a tempo de salvá-lo. Scooby foi morto com uma paulada na cabeça.

Não há provas, mas Jaqueline tem suspeitos, pois se desentendeu com alguns vizinhos há cerca de três meses. Além disso, ela percebeu que a cadela dessas pessoas estava no cio, o que pode ter atraído Scooby, encontrado próximo da casa deles. Jaqueline fez uma postagem sobre o assunto no Facebook e chegou a ser questionada sobre ter sido ou não crime de maus-tratos. Para eliminar qualquer dúvida, ela contatou uma veterinária, que assegurou em um laudo que a morte foi causada por fratura do osso frontal do crânio, sem qualquer marca de ataque de outro animal.

Para ela, além da saudade de Scooby, o que fica é um sentimento de revolta. “Um bichinho inocente ser morto de forma tão cruel, é revoltante”, comentou. A partir de agora, ela vai reforçar ainda mais os cuidados com os animais de estimação, que já não costumam circular fora de casa. “São muito apegados a nós, sempre estão juntos”, destacou. Jaqueline registrou boletim de ocorrência pela Delegacia On-line.

PUNIÇÃO RIGOROSA
A delegada de Polícia Civil de Candelária, Alessandra Xavier, tomou conhecimento da ocorrência sobre a morte de Scooby. Além desse registro, porém, pelo menos cinco outros chegaram até a delegacia na semana passada. O volume até surpreendeu a delegada, que faz questão de lembrar à toda a comunidade que maus-tratos a animais é crime com punição rigorosa. “Pode haver até prisão, se for pego em flagrante delito”, afirmou.

A pena para o crime é de até cinco anos de reclusão. Conforme a delegada, ainda não houve nenhuma prisão, mas todas as denúncias estão sendo investigadas. Um obstáculo para exercer a lei de maneira mais efetiva, segundo Alessandra, é a falta de um abrigo público para os animais. Ela já mandou ofícios à Prefeitura e ao Ministério Público, para que esse impasse seja resolvido. “É um problema, porque mesmo confirmando os maus-tratos, a gente não tem como tirar o animal daquela condição”, disse.

Nesses casos, a medida adotada pela delegada é de que os donos se comprometam a apresentar um laudo periódico, que comprove os cuidados com os animais.

Cães e gatos

>> A lei 14.064, aprovada em setembro deste ano, aumentou ainda mais a pena para quem maltratar cães e gatos. A punição é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. Contudo, para outros animais a pena continua a mesma: prisão por três meses a um ano.

>> Em nível municipal, uma lei de autoria do vereador Jorge Willian Feistler (PTB) foi aprovada e sancionada, mas ainda não saiu do papel. O texto confirma a responsabilidade do poder público em recolher e armazenar animais de pequeno porte e, ainda, aplicar multas a quem for autor de maus-tratos.

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