Definidas primeiras ações da Consulta Popular 2020

Prioridades serão definidas na próxima semana, em assembleias microrregionais

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Em Candelária, membros do Comude e do Corede participaram da reunião. Foto: Fernando Cezar/JC

Em assembleia regional realizada de modo virtual na manhã de ontem (10), lideranças locais e regionais do Vale do Rio Pardo definiram como será estruturada a Consulta Popular neste ano. Organizada na região pelo Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede/VRP), a edição 2020 da Consulta Popular do Rio Grande do Sul está marcada para ocorrer entre os dias 26 de outubro e 3 de novembro.

Neste ano, a exemplo do ano anterior, devem ser aprovados projetos que visem o investimento no turismo regional e na modernização do campo. Além disso, o processo não contará novamente com propostas voltadas ao desenvolvimento em áreas como a saúde, a educação e a segurança pública. O governo do Estado entende que, além de ser a sua tarefa realizar investimentos nessas áreas, não existe a necessidade de se ir à consultas públicas para definir tais recursos, há também o forte investimento, principalmente na área da saúde, feito em função da pandemia de covid-19.

MENOS RECURSOS
Uma mudança em relação ao ano passado, também em razão da pandemia do novo coronavírus, é com os repasses. Ao invés de R$ 20 milhões apenas para o ano de 2021, como foi feito com a demanda escolhida em 2019, o valor será utilizado também no ano de 2022. Todo o valor será dividido entre as 28 regiões funcionais do Estado. Nesse sentido, o total para o Vale do Rio Pardo será o mesmo valor contemplado no ano passado, de cerca de R$ 742 mil na distribuição estadual dos recursos, os quais serão divididos em R$ 371 mil em 2021 e outros R$ 371 mil em 2022.

No repasse, Candelária terá direito entre R$ 10 e R$ 20 mil. No entanto, a ideia das lideranças regionais e dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes), é de que, com o valor reduzido, os projetos definidos para irem às cédulas de votação não sejam mais focados no próprio município, mas sim em um projeto a nível regional. “Os valores são menores que no ano passado, fica complicado então fazermos convênios com as prefeituras para tocarmos os projetos, então foi um consenso geral para criarmos demandas a nível regional para utilizamos os valores”, ressaltou o presidente do Comude de Candelária e secretário do Corede/VRP, Albino Gewehr.

Durante a assembleia foi definido o número de projetos a serem incluídos na cédula de votação. A ideia aprovada é a da inclusão de três projetos, sendo que os dois mais votados serão os eleitos para receberem os recursos. “Iremos contemplar projetos regionais, que congreguem as duas microrregiões, a fim de podermos trabalhar em áreas mais macro, não dividindo tanto os recursos”, avaliou o presidente do Corede/ VRP, Heitor Petry. Para ser contemplado com o recurso da Consulta, cada município precisa atingir o número mínimo de 2% dos eleitores. No caso de Candelária, cerca de 438 votos.

Assembleias nos dias 16 e 17 definem prioridades

Na audiência pública dessa quinta-feira (10), que contou com a participação de 60 pessoas, incluindo membros do Comude de Candelária e também do Corede VRP, ocorreu a apresentação dos projetos constantes no Caderno de Diretrizes, composto de 29 projetos e subprojetos, dentre os quais serão eleitos aqueles que irão para a cédula de votação deste ano.
Após, foi definida a data para que as prioridades da Consulta Popular sejam escolhidas.
Dessa forma, ficou acertado que serão realizadas duas assembleias microrregionais no dia 16 e17 de setembro. No fim do mês será realizada nova assembleia, desta vez para definir os projetos que vão estar disponíveis para a votação da população.

VOTAÇÃO
Este ano, a votação vai ocorrer totalmente de forma virtual no site www.consultapopular.rs.gov.br ou por SMS entre 26/10 e 03/11 de 2020. O processo vai encaminhar a aplicação de R$ 20 milhões em projetos para municípios das 28 regiões dos Coredes. Para votar, o cidadão precisa ter título de eleitor, podendo votar somente em um projeto uma única vez.

O que é a consulta?

>>Realizada anualmente há mais de 20 anos no Rio Grande do Sul, a Consulta Popular é organizada pela Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão. O objetivo é fortalecer o desenvolvimento regional, valorizando projetos que ampliam o crescimento econômico, a ciência e a inovação em áreas como agricultura, infraestrutura e turismo.

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