Mais uma denúncia de mau uso de dinheiro público por parte da Prefeitura de Candelária aportou na sessão da Câmara de Vereadores de Candelária, realizada na última segunda-feira (22). O tema foi levantado pelo vereador Marco Antônio Larger (Progressistas) que trouxe a conhecimento público a lei federal 8.666/93, que aponta as normas para licitações e contratos da Administração Pública. Segundo o vereador, há uma série de contratações de serviços feitas por algumas secretarias e pelo Gabinete do Prefeito com a empresa Bulemar Transportes LTDA, a qual pertence a familiares do prefeito Paulo Roberto Butzge. Os serviços de fretes somam cerca de R$ 10 mil.
A reportagem do JC resolveu ir atrás da denúncia. Foram encontrados no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE) diversos serviços contratados pela empresa em questão, com valores que variam de R$ 60,00 a R$ 1.9250,00, entre 2010 e 2017, na realização de diversos serviços de fretes.
Conforme o vereador e como diz a lei no Artigo 9, parágrafo 3, a prática pode ser irregular. “Considera-se participação indireta, a existência de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista entre o autor do projeto, pessoa física ou jurídica, e o licitante ou responsável pelos serviços, fornecimentos e obras, incluindo-se os fornecimentos de bens e serviços a estes necessários”.
O PREFEITO
Procurado pela reportagem do JC, na tarde de ontem (24), o prefeito Paulo Butzge afirmou que ainda não tinha conhecimento sobre a denúncia. “Eu não sei o teor da acusação, então por enquanto não posso dizer nada sobre isso, depois que eu receber a documentação da Câmara, vou providenciar para reunir os documentos necessários e ver o que que aconteceu. Se existiu alguma ilegalidade, a gente apura”, ressaltou.
O prefeito Butzge disse ainda que precisa analisar com calma a denúncia, para ter certeza de seu pronunciamento, mas atestou que se algo estiver errado, pode ter certeza que será apurado.
13 EMPENHOS
Ao todo, desde que o prefeito assumiu o mandato, em 2013, foram pagos 13 empenhos de contratação de serviços de fretes com a empresa de familiares de Butzge. Entre elas, as secretarias de Saúde; Educação; Turismo, Cultura e Esporte; Assistência Social; Transporte, Obras Públicas e Trânsito; de Agricultura e Meio Ambiente; e por fim, o Gabinete do Prefeito, que foi o de maior valor, R$ 1.925,00.
Larger comenta que os dados da denúncia, feita no plenário da Câmara na última segunda-feira, foram entregues a ele de maneira anônima. “Eu recebi esses documentos na caixa de correio e me deparei com esses números”, diz.
Em seu pronunciamento na sessão da Câmara, o vereador destacou ainda a possível irregularidade e mostra a indignação com o fato apresentado. “Nos últimos dias, a gente constata que algumas coisas não foram obedecidas conforme rege a lei. No total, os fretes contratados por uma empresa ligada a familiares do prefeito, chegaram R$ 10.498,00, quem sabe esse valor não poderia ter sido utilizado para a Festa da Colônia?”, destacou.
A Festa da Colônia não foi reeditada nos últimos dois anos, sob alegação da Prefeitura de corte nas despesas.
FARPAS
O prefeito Paulo Butzge, no entanto, destaca que não escuta o que é dito sobre ele na Câmara de Vereadores. Já sobre a denúncia ter partido do vereador Tonho, o prefeito foi bastante ácido. “Agora ele (Tonho) é a pessoa que faz tudo, que sabe de tudo que é certo, mas cuidado, porque ninguém é tão correto assim”, ressalta.
A EMPRESA
A Bulemar Transportes LTDA é uma empresa que realiza serviços de transportes rodoviários de cargas (fretes). A transportadora que está no nome da mãe e da filha do prefeito, está localizada na Rua Frederico Gewehr, próximo à Câmara de Vereadores, e atua na cidade desde 2009.
