O Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede/VRP) realizou na última quarta-feira (7), na Unisc, uma audiência pública para conhecer detalhes do processo e as prioridades na Consulta Popular 2019/2010.
Neste ano o valor da Consulta Popular para todos as regiões do Estado será de R$ 20 milhões, dos quais o Corede/VRP será contemplado com R$ 742.857,84. A votação contará com cinco projetos na cédula, sendo que destes dois projetos eleitos, que dividirão o valor – R$ 371.428,57 para cada projeto.
Para detalhar os projetos a ser inclusos na cédula de votação da Consulta, serão realizadas duas assembleias microrregionais na próxima quinta-feira (15), uma em Sobradinho, com os oito municípios do Centro-Serra e à tarde, às 14h30, na Unisc, em Santa Cruz do Sul, com os 15 municípios do Baixo Vale do Rio Pardo.
Segundo o presidente do Corede VRP, Heitor Álvaro Petry, nesta etapa serão analisados os projetos e produtos com a escolha de até 5 projetos e a definição de um delegado para cada 30 participantes. Também haverá a definição do percentual de distribuição dos recursos por projetos, entre os municípios, bem como os critérios utilizados para estabelecer tal distribuição.
A assembleia regional ampliada ocorre no dia 19 de agosto, às 8h30, na Unisc, em Santa Cruz do Sul, quando serão definidos os projetos que irão compor a cédula de votação.
A votação da Consulta Popular está prevista para os dias 4, 5 e 6 de setembro, nas modalidades on-line, off-line e SMS (digital). A votação on-line será realizada pelo site www.consultapopular.rs.gov.br.
Mais recursos
O deputado estadual Edson Brum (MDB) participou da audiência pública regional para informar que está articulando, junto a outros parlamentares uma emenda na proposta do orçamento do Estado do próximo ano, para manter os R$ 80 milhões destinados a Consulta Popular.
Confira os 12 projetos que vão ser discutidos pelo Corede/VRP:
1-Criação de um Sistema de Informações sobre Fontes de Financiamento para Gestão Pública (SIFFGP)
2-Programa de Capacitação Continuada de Gestores Públicos e Técnicos Municipais
3-Fortalecer e fomentar a produção, industrialização e comercialização da agricultura familiar
4-Desenvolver a cultura da cooperação e empreendedorismo
5-Qualificação e Desenvolvimento do Turismo do Vale do Rio Pardo
6-Desenvolvimento e inovação tecnológica da região
7-Melhoria na estrutura física e técnica do sistema de inspeção para a produção de alimentos de origem animal
8-Estímulo e Fomento à produção de energias renováveis
9-Programa Gestão Sustentável do Solo
10-Fomento a agroecologia e a produção orgânica
11-Educação ambiental
12-Adequação da legislação para a construção de açudes/ reservatórios
*Com informações da Assessoria de Imprensa do Corede/VRP
