Os vereadores aprovaram na sessão ordinária dessa segunda-feira (13) o projeto de lei 034/2019 que autoriza a prefeitura a contratar crédito junto ao Banco do Brasil. Conforme o texto, o investimento será na compra de maquinários para o município, a fim de preencher lacunas e facilitar o trabalho das secretarias municipais de Obras e Agricultura.
A prefeitura poderá obter um financiamento de até R$ 1.148.000,00 junto a instituição bancária e será obrigatória a aplicação do recurso na aquisição de bens e serviços e apenas para esse fim. De acordo com o prefeito Paulo Butzge (PSB), o sinal verde da Câmara foi de extrema importância, pois permitirá um melhor desempenho dos trabalhos realizados pelo Executivo. O projeto prevê a aquisição de equipamentos pesados como caminhão – prancha e rolo compactador.
O caminhão-prancha é necessário para fazer o transporte de máquinas e equipamentos pesados para os locais de execução das obras, principalmente na recuperação das estradas. Além disso, o atual exemplar está inutilizável por conta dos vários anos em que esteve na ativa. Segundo o prefeito, o bem deve ir a leilão em breve. Por sua vez, o rolo-compactador vai ser utilizado justamente para a manutenção das estradas.
Micro-ônibus
Outra secretaria que deverá ser contemplada é a Saúde. O crédito do Banco do Brasil igualmente utilizado na aquisição de um micro-ônibus em virtude da atual carência e necessidade de oferecer um serviço melhor à população que precisa viajar para cidades vizinhas. Essa baixa se deve ao acidente ocorrido no final de 2018 durante o transporte de passageiros para Venâncio Aires.
Butzge salienta que haverá uma qualificação no atendimento prestado ao cidadão, a partir da resolução da realização dessas demandas. A partir de agora, a prefeitura deve providenciar toda a documentação necessária para dar sequência ao projeto.Os recursos deverão ser registrados como receita no orçamento ou no item créditos adicionais, assim como estão previstas as dotações necessárias às amortizações e aos pagamentos dos encargos, relativos ao contrato de financiamento.
Se o prefeito julgar conveniente, terá carta branca para abrir créditos adicionais destinados ao provimento das obrigações financeiras decorrentes da operação. Em contrapartida, o Banco do Brasil está autorizado a debitar da conta corrente da prefeitura todas as despesas referentes à operação de crédito nos prazos previstos em contrato. Não será necessária a emissão de nota de empenho para tais fins.
