Caso Kolbe: Ministério Público solicita reconstituição do crime

Motivo do pedido é a constatação de divergências nos depoimentos de testemunhas

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Carlos José Kolbe, foi morto durante confronto com a Brigada Militar, em novembro do ano passado. Foto: Divulgação/JC

As investigações que tem como objetivo esclarecer as circunstâncias da morte do frentista Carlos José Kolbe, de 27 anos, vão ganhar mais desdobramentos. Depois da conclusão do inquérito, no fim do mês passado, o delegado responsável pelo caso, Paulo César Schirrmann, encaminhou o documento para o judiciário. Ao analisar as mais de 100 páginas do inquérito, no entanto, o promotor de Justiça do município, Martin Albino Jora, identificou lacunas a serem preenchidas e, por isso, devolveu o inquérito ao juiz, solicitando diligências complementares.

A Polícia Civil investigou a ocorrência durante seis meses. No relatório, o delegado indicou o não indiciamento do policial responsável pelo disparo que vitimou Kolbe, por entender que a ação foi em legítima defesa própria e de terceiros. Quando divulgou a conclusão do inquérito, Schirrmann afirmou ter esgotado todas as possibilidades de coleta de provas. No entendimento do promotor, porém, ainda é necessária uma perícia, a citação dos policiais na investigação e a reconstituição do crime.

O próximo passo é o acolhimento ou não desse apontamento por parte do juiz, Celso Fagundes. Se deferir a solicitação do Ministério Público, a Polícia Civil deve retomar a investigação. Conforme Jora, uma das diligências necessárias é a citação dos policiais para que constituam advogado. O promotor explica que, na data da ocorrência, o “Pacote Anticrime” não estava em vigência. No entanto, passou a valer no decorrer das investigações e, por isso, é preciso acatar o que diz o artigo 14-A: policiais militares investigados em inquéritos, devido a uso de força letal durante exercício profissional podem ter defensores.

RECONSTITUIÇÃO
De acordo com o promotor, os depoimentos das 13 testemunhas não apresentam consenso em relação às circunstâncias da morte de Kolbe. Alguns falam que a vítima estaria deixando o local quando foi baleado, outras dizem que o disparo aconteceu enquanto o rapaz ainda estava em luta corporal com um dos policiais. “Há versões conflitantes e por isso uma reconstituição mostraria, de forma técnica, qual delas é a mais crível”, explicou. A reconstituição, se acontecer, deverá ser feita pela Delegacia de Polícia Civil, com o auxílio do Instituto Geral de Perícia (IGP).

Jora devolveu o inquérito nessa segunda-feira (27). Não há prazo para o despacho do juiz, nem para a realização e conclusão das diligências solicitadas pelo promotor, caso haja o deferimento delas. Ele destacou, ainda, que esses pedidos não significam que o caso será arquivado ou denunciado. “É uma etapa complementar, que vai servir para dar um maior campo de visão para ser analisado. A decisão será somente depois, com base nas provas. Meu objetivo é fazer cumprir a lei”, finalizou.

Família apresentou nova evidência

No início deste mês, a família apresentou uma nova evidência: o estojo da bala que feriu fatalmente Carlos José Kolbe. A cápsula é de uma pistola .40 e foi recolhida na cena do crime por populares. Conforme o promotor de Justiça de Candelária, Martin Albino Jora, outra diligência necessária é a realização de perícia nesse objeto, já que é uma nova prova do ocorrido. “É relevante, apesar de o policial militar ter admitido o disparo”, argumentou.

O advogado que representa a família Kolbe, Cleber Prado, disse que será solicitada uma perícia complementar no estojo, com um perito particular. Segundo ele, as diligências pedidas pelo Ministério Público são vistas com bons olhos, pois vão servir para aprofundar a investigação, trazendo mais elementos à tona. “A verdade sobre o caso não tem relação com legítima defesa do policial. Se a investigação for feita de forma séria e imparcial, o entendimento deve mudar”, afirmou.

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