A Câmara de Vereadores de Candelária aprovou, por unanimidade, a doação de um terreno à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Candelária. A votação ocorreu na manhã dessa quinta-feira (16), durante a primeira sessão do ano, realizada de maneira extraordinária. A área cedida vai servir para a construção da sede da entidade, que, atualmente, funciona em uma sala junto ao Fórum. Agora, o projeto de lei 123/2019 segue para a sanção do prefeito.
Fugindo do costume, houve convidados durante a sessão extraordinária. A presidente da Câmara, Cristina Rohde, abriu uma exceção para que o presidente da OAB subseção Candelária, Joel Pereira Nunes, acompanhado do vice-presidente da entidade, Willian Aggens, e do presidente da OAB Prev, Ivonei Silveira, participassem da reunião e explanassem alguns detalhes sobre o projeto de construção da nova sede.
Durante a discussão do projeto, alguns vereadores justificaram o voto favorável à proposta, devido à relevância do trabalho social desenvolvido pela OAB dentro do município, com destaque para consultas jurídicas voluntárias, projetos voltados à educação e campanhas de conscientização. A OAB Subseção Candelária conta, atualmente, com 104 advogados.
Nunes vê como fundamental a conquista da doação do terreno, uma vez que o presidente da OAB/RS, Ricardo Ferreira Breier, tem um plano de estruturação e construção de sedes dentro de um padrão até 2022. “Passamos a ser uma subseção de médio porte e precisamos de uma estrutura melhor, com espaço para Conselho Ético-disciplinar, entre outras coisas”, explicou.
SAIBA MAIS
O terreno, de 276 metros quadrados, a ser doado para a OAB fica localizado no Loteamento Amândio Silva, na Rua Reginaldo Rodolpho Hegele – que ainda não foi aberta – na esquina com o prolongamento da Rua Padre Réus, no Bairro Rincão Comprido. Isto é, a nova sede da entidade deverá ser erguida em uma área atrás do novo Fórum.
Conforme o projeto de lei, o terreno volta ao Município, se a OAB não construir a sede. Na justificativa do texto, o Executivo aponta que um novo edifício será capaz de proporcionar um espaço mais acolhedor para aqueles que procuram por serviços de advocacia. Conforme Nunes, o projeto deverá custar cerca de R$ 300 mil e será financiado pela OAB/RS.
Entre os espaços que integram o projeto arquitetônico estará um local destinado ao jovem advogado, possibilitando atendimento dentro da sede; salas próprias para cursos e palestras; além de diversos equipamentos tecnológicos que vão facilitar o aproveitamento da sede. Conforme Nunes, o prédio será autossustentável, com capacidade de reaproveitamento de água e geração de energia. O quadro de funcionários também deve aumentar.
Contrapartida será atendimento dativo
O presidente da OAB Subseção Candelária, Joel Pereira Nunes, garante que a entidade pretende oferecer uma contrapartida ao Município, como forma de agradecer e valorizar a doação do terreno. A ideia é que, dentro da sede, haja um espaço voltado ao jovem advogado, onde ele vai poder exercer a profissão no início da carreira, até se estabilizar e abrir um escritório próprio. Os jovens advogados, portanto, estarão incumbidos da responsabilidade de atender os mais necessitados de maneira gratuita, sem deixar que nenhum cidadão fique sem representatividade em juízo. “É um benefício que vamos reverter para o povo”, afirmou.
