Mais de nove mil gestores municipais de todo o Brasil participaram da 22° Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – mais conhecida como Marcha dos Prefeitos – na semana passada. O evento ocorreu no Centro Internacional de Convenções do Brasil (Cicb), na capital federal, e contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, ministros, deputados e senadores. De Candelária, participaram o prefeito Paulo Butzge, juntamente com o vice-prefeito Nestor Ellwanger, o chefe de gabinete, Lucas Michels e o vereador Rodrigo da Silveira Freire (PSB).
Segundo Butzge, a edição deste ano foi extremamente representativa, tanto em termos de participantes quanto para as conquistas dos municípios. “Participo há anos da marcha e essa foi a primeira vez na qual retornamos com situações palpáveis e objetivas”, destacou o prefeito. Ou seja, as barreiras das indefinições e possibilidades foram superadas e tal fator acarreta em benefícios para o município. A mobilização resultou em pelo menos 20 avanços bem encaminhados junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Dois pontos foram amplamente destacados pelo prefeito. O primeiro é a sinalização positiva de Bolsonaro ao aumento dos recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme consta na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 319/17, que prevê o acréscimo de 1% ao primeiro decênio do fundo em setembro de cada.
A solicitação foi atendida e será concedida ao FPM de forma parcelada a partir de 2020. Todavia, o que precisa ser definido ainda é em quantas vezes isso será feito. Ou em duas vezes (0,50% nos próximos dois anos) ou em três (0,25% em 2020 e 2021, e 0,50% em 2022). Para Candelária, a porcentagem de 0,25% representaria um recurso adicional de no mínimo R$ 230 mil a mais anualmente.
Butzge exaltou, ainda, a reunião positiva dos gestores com o ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Foi cobrado um posicionamento definitivo do Judiciário a respeito da divisão dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros. Hoje, somente os locais que possuem forte indústria petrolífera repartem os lucros provenientes da exploração.
Toffoli agendou, enfim, para o próximo dia 20 de novembro o julgamento da liminar que trata sobre o assunto. Vale destacar que há seis anos o processo está parado no próprio STF. Se o magistrado decidir que o petróleo é um patrimônio da união – e, portanto, os valores precisam ser divididos entre todos – mais um valor estará garantido para Candelária e demais municípios. Conforme o prefeito, a quantia se aproximaria de R$ 1 milhão de reais a partir de 2020. “O somatório dessas verbas representará um grande fôlego financeiro para os cofres municipais a médio prazo. Com elas, poderemos realizar obrais mais urgentes e fazer a manutenção constante. Dessa forma, a qualidade de vida da comunidade deverá melhorar consideravelmente”, finalizou Butzge.
