O Cadastro Único (CadÚnico) é um instrumento de identificação e caracterização de famílias de baixa renda em cada município, habilitando-as para a participação entre os diversos programas sociais do governo federal. Atualmente, 2.602 famílias candelarienses estão inse-ridas neste cadastro. Dessas, 1.126 fazem parte do Programa Bolsa Família (PBF), um dos principais programas. A cobertura representa 8,30% da população.
Sistema informatizado
A concessão do benefício é feita a partir de um sistema informatizado, a partir dos dados que elas informaram no Cadastro Único e das regras do programa. Ninguém interfere neste processo. Todos os dados informados são autodeclaratórios, ou seja, mencionados pelas próprias famílias. De acordo com a responsável pelo setor, Jocimara Bordignhão, o valor médio é de R$ 135,15 por família, quantia que varia de acordo com o número de crianças e jovens na família, total de integrantes e renda per capita. O Bolsa Família se caracteriza pelo dinamismo, pois todos os meses há entradas e saídas e isso reflete nos números.
Esse movimento acontece porque periodicamente o governo revisa a situação de cada beneficiário. Esse procedimento é denominado “Averiguação Cadastral” e consiste em cruzar as informações armazenadas em todos os sistemas federais. Se houver alguma irregularidade, as famílias são chamadas para irem até a secretaria municipal de Assistência Social e Habitação e regularizem as pendências. A exclusão acontece somente o esgotamento de todas as oportunidades oferecidas. Se o governo concluir que a família agiu de má-fé, pode até obriga-la a fazer a devolução dos valores indevi-damente usufruídos.
Dessa forma, todas as famílias precisam se comprometer com as secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação. Nessa ordem, realizar a obrigatória atualização cadastral a cada dois anos, fazer a pesagem das crianças, pré-natal, zelar pela nutrição e outros procedimentos dessa categoria e manter a criança a frequência escolar da criança em dia a partir dos sete anos. As três pastas realizam um trabalho interligado.
Acima da média
Segundo a secretária municipal de Assistência Social e Habitação, Marta Emmel, Candelária apresenta resultados acima da média nacional no Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Esse indicador foi elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e mostra a qualidade da gestão local do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. A taxa de atualização cadastral na cidade é de 76,51%, enquanto que no Brasil chega a 70,26%.
100% das famílias enquadradas no perfil saúde são acompanhadas, ante 78,25% no país. E mais de 99% da frequência escolar de crianças e adolescentes é monitorada, enquanto que a média chega a apenas 92,57%. Os números tão positivos refletem, segundo Marta, a sintonia entre as três secretárias, a colaboração entre todos que atuam no programa e as ações desenvolvidas. São importantes também para o recebimento de uma fatia maior de repasses financeiros oriundos do governo federal.
A principal delas é a realização do seminário anual do programa, no qual é promovida a integração entre os beneficiários e esclarecidas dúvidas. O evento é um dos diferenciais da gestão do programa. Além disso, são realizadas duas visitas mensais às famílias residentes na zona urbana e disponibilizado o Cras Volante. Nessa modalidade, o atendimento ocorre em 16 localidades do interior e facilita a rotina das famílias, que não precisam se deslocar até a cidade.
Com base nos últimos anos, Marta avalia que a chegada de empresas ao município e a maior oferta de empregos formais contribuiu para a diminuição no número de beneficiários. “O Bolsa Família deve ser transitório e não permanente. Por isso, fazemos o que está ao nosso alcance para dar as oportunidades às famílias a fim de que possam melhorar de vida e não precisem mais utilizar o programa”, salienta Marta. Para a secretária, a grande lição é a fixação do senso de responsabilidade e compromisso em pais e mães, evitando assim, eventuais negligências.
Denúncias e informações
Qualquer cidadão pode realizar denúncias sobre concessões equivocadas do benefício. Para isso, ele pode se dirigir até a sede da secretaria de Assistência Social e Habitação – na rua Pinheiro Machado, 463 – e depositar em uma caixa. Se preferir, o assunto pode ser tratado pessoalmente. Em ambos os casos, não é necessário se identificar. Após isso, a equipe faz a verificação e se houver a confirmação, o caso é informado ao MDS.
Marta e Jocimara informam que os servidores estão diariamente disponíveis para prestar todos os esclarecimentos e fazer as devidas orientações sobre todos os programas sociais. Por ora, o recado é para os pais de crianças que ingressaram no 1° ano do ensino fundamental ou trocaram de escola. Eles devem comparecer à secretaria para informar a mudança. Em todas as operações, o sigilo é garantido.
