Passados três dias da execução do apenado Antônio Gomes Rios nas dependências do Hospital Candelária e após o diretor da casa de saúde, Aristides Feistler afirmar que desconhecia a prática de atualização da tornozeleira no local, a direção regional da Superintendência Regional de Serviços Penitenciários (Susepe) prestou maiores esclarecimentos.
Rios era morador do interior do município e por conta da baixa qualidade do sinal do telefonia móvel, ia ao menos uma vez por semana até as proximidades do hospital para fazer a calibragem do aparelho. O dispositivo de GPS embutido necessita de uma cobertura potente. A juíza Luciane Inês Morsch Glesse, responsável pela Vara de Execuções Criminais (VEC) Regional de Santa Cruz do Sul, não sabia do procedimento e fez questionamentos públicos para a Susepe na edição do jornal Gazeta do Sul da última quarta-feira (09).
Ponto de referência
Diante da repercussão das manifestações, o delegado Andreo Camargo esclareceu para a reportagem do JC que a própria vítima havia solicitado ao Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico (IPME) a mudança do local de atualização da tornozeleira, após o crime ocorrido na frente do Presídio Estadual de Candelária em maio de 2018. Conforme o delegado, Rios reiterou que ia constantemente ao hospital para receber atendimento médico ou fazer companhia aos familiares. Desta forma, a casa de saúde seria um simples ponto de referência. “O hospital em si não era o local de atualização. Se tratava apenas de uma referência de localização do apenado, uma vez que ele por necessidade própria estaria lá”, justificou Andreo.
A juíza Luciane fez algumas ressalvas. Segundo a magistrada, a partir do momento em que o apenado passa a usar tornozeleira, a Susepe elabora uma rota em que ele pode ir. Após essa etapa, o trajeto deve ser levado ao conhecimento da VEC, que fará a avaliação, aprovando/homologando ou não. “A rota não previa o hospital, as atualizações tinham que ser feitas no presídio”, argumenta a juíza.
Questão interna
Por sua vez, o delegado penitenciário salientou que o monitoramento pode ser feito de diversas formas. Por exemplo, se o apenado exerce função remunerada, há uma rota que deve ser rigorosamente obedecida. Rios se dirigia até a cidade somente para atualizar o aparelho, sem necessariamente ter de ir para a frente do hospital. Bancos, praças, estabelecimentos e outros locais poderiam ser os pontos de calibragem, desde que aprovados pela Susepe. “Geralmente, não comunicamos o juiz sobre esse tipo de procedimento, pois entendemos que se trata de um assunto ajustado internamente. Apenas comunicamos ou solicitamos aval judicial quando há alteração na rota. Neste caso, sequer havia uma definição do caminho a ser percorrido”, finalizou.
