Músicos, atores e artistas de diversos ramos, desde o início da pandemia de covid-19, vêm sofrendo com a falta de atividades, principalmente pela impossibilidade de serem realizados shows e apresentações, mesmo que algumas flexibilizações tenham liberado apresentações em bares e restaurantes.
Em Candelária, para amenizar a crise e proporcionar aos artistas do município a possibilidade de voltarem aos palcos, entreterem o público, e ainda receberem um cachê, a secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, em parceria com o Sesc e com a Associação de Músicos e Artistas de Candelária, promoveu shows drive-in no Parque de Eventos Itamar Vezentini para dar incentivo aos músicos candelarienses.
Outra alternativa de auxílio, aguardada pela classe artística, é a Lei Aldir Blanc. A lei garante o repasse de R$ 600,00 para os trabalhadores culturais, pelo período de três meses, e entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para a manutenção mensal de espaços artísticos e culturais. O projeto federal destinará R$ 3 bilhões ao setor cultural, sendo R$ 155 milhões ao Estado do Rio Grande do Sul e R$ 85 milhões aos municípios gaúchos. Para Candelária o valor previsto é de R$ 241.998,49, recursos que serão utilizados para atender tanto pessoas jurídicas como físicas.
A legislação, porém, precisa seguir uma série de trâmites, o que impossibilitou, até o momento, o repasse dos valores aos cerca de 30 artistas cadastrados no banco de dados da prefeitura. Já foi criado um Comitê Municipal de Implementação das Ações Emergenciais, por meio do Decreto Executivo n° 1493, conforme previsto na Lei Federal n° 14.017 e regulamentada pelo Decreto Federal n° 10.464. O comitê irá deliberar sobre as diretrizes de aplicação dos recursos, considerando a vocação cultural local, além de avaliar os projetos culturais e sua execução.
O passo seguinte foi a edição do Decreto Executivo n° 1498, de acordo com a regulamentação federal. Ele dispõe sobre a aplicação do recurso previsto para o município. O próximo passo, é a aprovação de um projeto de lei, para instituir o programa de apoio financeiro à cultura em âmbito municipal, o qual foi encaminhado para Câmara de Vereadores nesta semana.
Após a aprovação do PL, serão publicados editais para a aplicação dos recursos, contudo, o prazo final estipulado pelo governo federal para que se façam os repasses é o dia 31 de dezembro.
PRORROGAÇÃO
O Projeto de Lei 4952/20 permite que os recursos para cultura destinados pela Lei Aldir Blanc aos estados, municípios e Distrito Federal possam ser executados ao longo de 2021 e a prestação de contas seja feita em 2022. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), autor do projeto, afirma que os prazos são exíguos e defende a prorrogação. Ele ressalta que a proposta não altera o prazo de empenho dos recursos, que é este ano, mas apenas o de pagamento. Caso seja aprovado, prazos de repasses poderão ir até 2021 e prestação de contas até 2022.
