Os interessados em atuarem como conselheiros tutelares em Candelária devem ficar ligados. Estão abertas as inscrições para o processo de escolha de cinco membros titulares e cinco suplentes, que serão eleitos por meio de voto direto, secreto e facultativo dos cidadãos. O período iniciou nessa quinta-feira (2) e se estende até o dia 7 de junho, diretamente na sede do Conselho Tutelar, no mesmo prédio da secretaria municipal de Educação, localizado na rua Thompson Flores, 385, Centro.
Para efetivar a participação, os candidatos devem comparecer no local indicado de segunda a quinta-feira, das 8 às 11 horas. Eles deverão apresentar a ficha de inscrição, disponível no site da prefeitura, na aba serviços, item editais. Além disso, são solicitadas cópias de uma série de documentos pessoais, comprovantes de escolaridades, certidões de quitação eleitoral e negativas de antecedentes criminais.
É preciso também preencher alguns pré-requisitos, tais como ter idade pelo menos 21 anos, completados até a data da posse; residir e estar apto para votar em Candelária. Outro ponto importante é a escolaridade mínima, que deve ser o nível médio. A eleição será conduzida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cmdca) e fiscalizada pelo Ministério Público. A comissão eleitoral é composta por integrantes do referido conselho, representantes da Administração Municipal e de entidades não vinculadas ao poder público.
Detalhes da função e mandato
Entre as atribuições de um conselheiro tutelar estão o atendimento às crianças e adolescentes sempre que há ameaça ou violação de direitos, aconselhamento de pais ou responsáveis, bem como aplicar as medidas protetivas previstas em lei, assim como orientação, apoio e acompanhamento temporários. O profissional pode requisitar serviços públicos municipais nas áreas de saúde, educação e serviço social – por exemplo – sempre que considerar necessário. E acionar a justiça nos casos de descumprimento injustificado de suas determinações. O cargo requer dedicação exclusiva.
Os conselheiros tutelares desempenharão suas funções no horário de funcionamento do Conselho Tutelar em dias úteis, além dos plantões à noite, fins de semana e feriados, conforme escala pré-definida. Eles receberão uma remuneração mensal de R$ 1.501,50 e terão direitos assegurados como 13° salário, férias, licença-saúde e licença-paternidade, além da ajuda de custo para despesas oriundas da participação em cursos de formação, seminários e outros eventos semelhantes.
O mandato tem duração de quatro anos e iniciará no dia 6 de janeiro de 2020. Caso o conselheiro tutelar eleito como suplente e, no curso do mandato, assumido a condição de titular por um período superior a meio mandato, somente poderá ser reconduzido uma única vez.
Eleições acontecerão no mês de outubro
Segundo a presidente do Cmdca, Arlete Wagner, a eleição acontecerá no dia 6 de outubro em todo o Brasil. Essa será a segunda vez que o processo será unificado (a primeira foi em 2015). Ela faz um apelo aos cidadãos com perfil para a função ou se considerem aptos ao desenvolvimento das atividades que se inscrevam. “Essas pessoas costumam demonstrar preocupação e querem trabalhar em prol da proteção das crianças e dos adolescentes. É uma causa nobre e requer uma imensa responsabilidade”, destaca Arlete.
Serão dez pontos de votação espalhados pela cidade e interior, sendo sete na zona rural e três na urbana. Para votar, basta ter o título de eleitor vinculado ao município. Será solicitado ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) o fornecimento de urnas eletrônicas a fim de facilitar o procedimento.
Embora não seja obrigatória, a participação é importante porque se trata de escolher pessoas comprometidas com a missão de zelar pela integridade e proteção do público infanto-juvenil local.
Após o resultado preliminar do pleito, que vai sair no mesmo dia da votação, haverá um prazo para eventuais contestações. Está previsto para o dia 18 de outubro a publicação definitiva com os nomes dos novos integrantes do Conselho Tutelar de Candelária. A comissão eleitoral é formada pela presidente Arlete Wagner, Liria Maria Reis, José Daltro Emmel e Estela Daiana Rohers.
Como acessar o edital
Todas as informações sobre o processo eleitoral estão disponíveis para consulta no site da prefeitura municipal. Ao acessá-lo, o internauta deve prestar atenção no parte superior do site, onde há uma série de abas nas cores azul e branca. Depois de localizar, passe o mouse ou dedo (se estiver utilizando um smartphone) na opção “Serviços” e clique no item “Editais”. No espaço, estão disponíveis os documentos 01/2019 referentes ao processo de escolha, bem como a ficha de inscrição para os interessados.
Confira o calendário do processo eleitoral
02/05 a 07/06: Inscrições*.
Entre 05/07 e 06/08: Período de análises das candidaturas com as homologações, impugnações, interposição e julgamentos dos recursos).
07 e 08/08: Publicação do edital com as candidaturas registradas;
12/08 a 05/10 (até 23h59) : Prazo para veiculação de propaganda eleitoral;
18/09 – Definição dos locais de votação e lista de mesários;
23/09 a 03/10 – Período para impugnações de mesários, apresentação de recursos e julgamento dos casos analisados;
04/10 – Lista nominal definitiva dos mesários
06/10 – Eleições, apuração e publicação dos resultados;
18/10 – Resultado definitivo
* De acordo com o edital, é preciso que haja um mínimo de dez inscritos, a fim de dar continuidade ao processo. Se não houver esse índice, as inscrições serão prorrogadas.
