s más condições das estradas do interior candelariense prejudicam a população que transita seguidamente pelas vias, seja causando prejuízos materiais ou tirando a paciência dos motoristas. A responsabilidade por manter essa infraestrutura é da Prefeitura, que costuma justificar a dificuldade de conservação pela escassez de recursos. Para driblar esse problema, a diretoria do Sindicato Rural apresentou ao prefeito Paulo Butzge um modelo de legislação para criação do Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais (Funder).
A ideia é destinar ao Fundo todo o montante recolhido com o Imposto Territorial Rural e, ainda, buscar recursos de emendas parlamentares, para construir e manter estradas rurais de qualidade. Conforme o tesoureiro do Sindicato Rural, José Emmel, a reivindicação feita pela entidade não é um benefício, mas um atendimento justo e respeitoso ao trabalhador rural. “O Funder possibilitará a recuperação das estradas, deixando-as capazes de suportar e acelerar o desenvolvimento rural”, afirmou.
Para ele, somente o fato de a agricultura ser uma das maiores fontes de riqueza do município já é motivo para que haja investimentos em infraestrutura na zona rural. “O Imposto Territorial Rural é só uma parte da tributação que cai sobre o produtor. O que queremos é que ele retorne de maneira específica para ele”, explicou. O foco, portanto, será contemplar o produtor, que trabalha e paga imposto.
Conforme o setor de contabilidade da Prefeitura, o orçamento de entrada de recursos referentes ao Imposto Territorial Urbano é de R$ 173 mil, anualmente. Segundo Emmel, ainda que pareça pouco, a soma serviria para melhorar dezenas de quilômetros de estradas rurais. “O que pleiteamos é uma organização na gestão do recurso, para que esse imposto retorne diretamente ao produtor”, disse.
MOVIMENTO É MAIS AMPLO
A ideia de criar o Funder, segundo Emmel, é algo que está circulando em todos os sindicatos rurais do Rio Grande do Sul, principalmente naqueles instalados em municípios com estradas precárias, como é o caso de Candelária. “A referência para implantação do Funder aqui são os municípios que já estabeleceram e o fundo tem se mostrado um sucesso na aplicação de recursos, com seriedade e transparência”, comentou.
Nesse sentido, Emmel criticou o fato de trabalhos de manutenção nas estradas serem feitos sazonalmente, sem periodicidade e constância, e em pontos recorrentes do município. “É indispensável que esses serviços aconteçam com muita frequência, sempre que o clima estiver favorável”, afirmou. Conforme o tesoureiro, o Conselho vai ser capaz de estipular um plano de ação e de aplicação de recursos, atendendo a todas as localidades.
Gerenciamento do Fundo ficaria a cargo do Conselho
Na proposição encaminhada pelo Sindicato Rural, o texto propõe que o Funder seja formado com o total de recursos recolhidos de Imposto Territorial Rural. A partir disso, terá uma conta específica – obedecendo a todos os requisitos legais – e contará com um Conselho dedicado, exclusivamente, a gerenciar o Fundo.
De acordo com o tesoureiro do Sindicato Rural, José Emmel, é fundamental a formação de um Conselho. “É claro que será um Conselho transparente e que represente, de fato, a comunidade do meio rural”, disse. Devem fazer parte do grupo representantes do Executivo e dos produtores rurais.
Butzge vai analisar a proposta com sua equipe técnica
O prefeito Paulo Butzge se mostrou atento à explicação do tesoureiro do Sindicato Rural, José Emmel. Ao final, ele elogiou a proposta e deu algumas explicações sobre o gerenciamento de recursos atualmente. Segundo Butzge, as estradas são mantidas com verbas oriundas do caixa único da Prefeitura e, por isso, nem sempre há dinheiro sobrando.
Para ele, a criação de um fundo específico para a manutenção de estradas vai conferir mais transparência e agilidade no atendimento dessa necessidade. Além disso, Butzge destacou a importância da ação do Conselho, já que representam aquela população específica. “É uma ideia muito boa e me comprometo a analisar, com muito carinho, junto com a minha equipe técnica”, finalizou.
Manifestações
>> Além do prefeito Paulo Butzge e da diretoria do Sindicato Rural, também estiveram na apresentação do projeto alguns produtores rurais e o vereador Celso Gehres (Progressistas). O parlamentar elogiou a iniciativa e sugeriu que um membro do Poder Legislativo também integre o Conselho.
>> Já o tesoureiro do Sindicato Rural, José Emmel, se disse otimista em relação à implantação do Funder. Segundo ele, é um momento oportuno para se começar a pensar nos produtores rurais, uma das classes que mais contribuem para o desenvolvimento do município.
