A empresa Avantte Engenharia e Participações Ltda., que integra o consórcio responsável pela pavimentação da Rua Intendente Albino Lenz, é alvo de investigação da Promotoria de Defesa Comunitária de Santa Cruz do Sul. Conforme apuração inicial, a empresa venceu processos licitatórios em quatro municípios do Vale do Rio Pardo, entre eles Candelária, utilizando documento falso. A suposta fraude envolve o atestado de capacidade técnica – laudo decisivo na participação em licitações.
A irregularidade se apresenta no fato de que a Avantte teria utilizado um atestado onde consta que a empresa realizou uma intervenção, em 2018, que cumpre os requisitos exigidos nas licitações. No entanto, o promotor Érico Barin afirma que existem indícios de que o documento seja falso. O motivo é de a obra informada como realizada em março de 2018 ocorreu em 2015, conforme comprovado pelo Ministério Público, pela empresa Treviplam Engenharia Ltda., que, na época, tinha como sócio o atual sócio-diretor da Avantte.
EM CANDELÁRIA
O mesmo atestado de capacidade técnica teria sido utilizado pela Avantte para participar de licitações em Santa Cruz do Sul, Vera Cruz, Venâncio Aires e Candelária. No total, são nove licitações vencidas pela empresa, que totalizam cerca de R$ 14 milhões. Somente na Terra do Botucaraí, o valor é de R$ 5,1 milhões, referente à obra de pavimentação da Rua Intendente Albino Lenz. Em entrevista à imprensa regional, o promotor Érico Barin se comprometeu a remeter inquérito para a promotoria de Candelária, para que haja investigação local.
O prefeito Paulo Butzge disse que ainda não há nenhuma alteração em relação ao andamento da obra. Segundo ele, o processo licitatório vencido pela Avantte, em consórcio com a Conpasul, seguiu os ritos normais e não houve nenhuma imposição de recurso contra as empresas vencedoras. “A empresa apresentou o atestado de capacidade técnica e a comissão de licitação não identificou nenhuma falha”, comentou. Nesse sentido Butzge disse que vai aguardar os desdobramentos da investigação iniciada em Santa Cruz.
Por parte do Executivo não houve nenhuma irregularidade, segundo o prefeito. “Se a empresa tiver, de fato, cometido fraude na documentação, a gente espera que ela responda por isso”, afirmou. Se houver comprovação da falsificação do documento, Butzge ainda não sabe quais são as consequências para a obra de pavimentação da Rua Intendente Albino Lenz.
