Assim como já apontavam as estimativas provisórias divulgadas em julho pela Secretaria Estadual da Fazenda, Candelária vai ter aumento no rateio de arrecadação do ICMS para o ano que vem. O Índice de Participação do Município (IPM) vai passar de 0,227538 para 0,233428, o que representa um aumento de 2,59% em relação a 2019. Levando em conta que o Estado irá repartir aproximadamente R$ 7 bilhões entre as 497 prefeituras, Candelária vai ter direito a uma fatia de cerca de R$ 16,3 milhões em 2020.
O valor, oriundo de 25% de toda a arrecadação de ICMS, será pago ao longo do ano pelo governo do Estado à Administração Municipal. Este é o terceiro ano consecutivo em que a Terra do Botucaraí registra escalada na divisão do retorno do imposto estadual. Quem determina esse desenvolvimento são os resultados dos critérios avaliados pela Receita Estadual. O fator de maior peso é o Valor Adicionado Fiscal (VAF), calculado a partir das entradas e saídas de mercadorias e serviços das empresas localizadas no município.
CONTRIBUIÇÕES
Para o prefeito de Candelária, Paulo Butzge, no entanto, o crescimento de 2,59% é mais do que a escalada em um índice. “Para mim, significa que o município produziu mais, consumiu mais, abriu mais vagas de emprego. Isto é, gerou mais riqueza”, destacou. Como já acontece há alguns anos, a indústria e o comércio, juntos, são os setores que mais agregam aos cofres municipais, com contribuição de, em média, 52%. A agricultura aparece na sequência, com 48%.
De acordo com Butzge, a confirmação de aumento de 2,59% no IPM é muito positiva. “Representa um incremento de R$ 400 mil, mais ou menos, que vai chegar até nós, independente de qualquer coisa”, comemorou. Segundo ele, o total – R$ 16,3 milhões – é uma margem de segurança para o funcionamento da prefeitura. “Não resolve a maioria dos nossos problemas, mas ajuda e muito”, comentou. O montante é incluído no recurso livre da Administração Municipal, podendo ser utilizado em qualquer frente.
Um futuro ainda mais promissor
No Vale do Rio Pardo, Candelária é o quinto município que mais recebe dinheiro oriundo do retorno do ICMS. O município fica atrás de Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Rio Pardo e Encruzilhada do Sul. O que chama atenção é que, destes, somente Encruzilhada não registrou queda no IPM. Para o prefeito Paulo Butzge, isso demonstra que a Terra do Botucaraí vem conquistando espaço no cenário regional e ainda tem muitas possibilidades de crescimento.
Segundo Butzge, o município está em um momento favorável e seria importante que os próximos governos mantivessem esse pensamento visionário. “Para Candelária crescer, é só continuar surfando nessa onda. Em breve deve começar a sair do papel a duplicação da RSC-287 e isso vai ser mais um fator que vai fazer do nosso município, um local em pleno desenvolvimento”, finalizou.
