O trabalho infantil rouba das crianças algo que jamais poderá ser devolvido: a própria infância. Nessa quinta-feira (12), foi celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil — data instituída em 2002 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para alertar a sociedade sobre a exploração de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em atividades proibidas por lei, especialmente aquelas perigosas, insalubres ou que comprometem a frequência e o rendimento escolar. A legislação brasileira e convenções internacionais, como as Convenções 138 e 182 da OIT e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), reforçam a proteção contra esse tipo de violação.
De acordo com o IBGE, mais de 1,6 milhão de crianças e adolescentes estão em situação de trabalho infantil no Brasil — o que representa 4,2% dessa faixa etária. No Rio Grande do Sul, a estimativa é de que cerca de 75 mil jovens trabalhem em condições irregulares.
Casos no município
Em Candelária, município com cerca de 29.800 habitantes, o índice de escolarização entre 6 e 14 anos é de 97,9%. No entanto, os dados locais sobre trabalho infantil ainda são subnotificados, principalmente pela dificuldade de identificação dos casos. Muitas famílias escondem a situação por medo de perder benefícios sociais ou financiamentos.
O JC conversou com Luiz Eduardo Sousa da Silva, psicólogo e coordenador do Creas Cuidar, que informou que atualmente há três casos identificados de trabalho infantil no município. Todos estão sendo acompanhados pela equipe técnica, com encaminhamentos para serviços e programas de inclusão social, fortalecimento de vínculos familiares e garantia de direitos. “Ainda há uma dificuldade muito grande em identificar essas situações na cidade. Há suspeitas em processo de confirmação. Atualmente, temos três casos em acompanhamento no Paefi do Creas”, explica.
Ações
Segundo o coordenador do Creas, na próxima segunda-feira (16), serão realizadas duas palestras nos turnos da manhã e da tarde com as crianças atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV/Cecoas). A atividade, embora interna, faz parte do trabalho contínuo de prevenção e conscientização. “A intenção é que as crianças compreendam o que é o trabalho infantil, quais são seus direitos e os riscos envolvidos. É uma forma de prevenção e de formação cidadã”, ressalta o coordenador.
A luta contra o trabalho infantil exige o compromisso de toda a sociedade. Em Candelária, esse esforço segue fortalecido por meio de ações integradas, diálogo permanente e da educação como principal ferramenta de transformação.
Secretária destaca ações integradas no combate ao problema
Em entrevista ao JC, a secretária de Assistência Social, Alexandra Bini, enfatizou o papel essencial da pasta no enfrentamento ao trabalho infantil. Segundo ela, a atuação do setor é fundamental para garantir os direitos de crianças e adolescentes. “A Secretaria de Assistência Social é fundamental quando se fala em proteção de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Nosso papel é implantar políticas públicas sempre que necessário, promovendo ações que priorizem a educação e o bem-estar dessas crianças”, afirmou.
A secretária também destacou que o trabalho é desenvolvido de forma articulada com outras instituições. “Nunca agimos sozinhos. É um conjunto de departamentos que atuam em conjunto, especialmente com o Conselho Tutelar, o Ministério Público e as secretarias de Educação e Saúde”, explicou.
Alexandra reforçou ainda a importância da mobilização coletiva e da criação de oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade. “Promover oficinas que gerem emprego e renda é fundamental para que esses adolescentes tenham oportunidades reais e não acabem inseridos em atividades irregulares”, concluiu.
Confira como identificar o trabalho infantil:
>> Crianças ou adolescentes de 5 a 17 anos realizando tarefas pesadas, perigosas, insalubres ou com carga horária exaustiva;
>> Jovens fora da escola ou com frequência escolar irregular;
>> Atuação em lavouras, feiras, oficinas, serviços domésticos intensos, lixões, entre outros;
>> Apresentam cansaço constante, problemas físicos ou emocionais, queda no desempenho escolar.
