O Governo do Estado lançou nesta segunda-feira (25) o RS Parcerias, programa de parcerias que concederá para a iniciativa privada a RSC-287, RS-324 e a rodoviária de Porto Alegre. Estão previstos investimentos na casa dos R$ 3,4 bilhões em infraestrutura nos três projetos, publicados no Diário Oficial do Estado.
Em cerimônia realizada no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite detalhou a parceria e como se dará o processo de concessão. A primeira etapa será a passagem dos textos por consultas online e audiências públicas nas regiões abrangidas, por pelo menos 30 dias, além de serem submetidos a análises de órgãos reguladores.
Duas fases
Após o término, os editais serão publicados, o que deve ocorrer no início do segundo semestre e marcará o começo do processo de licitação. No caso da RSC-287, a concessão prevê um trecho de 204,5 quilômetros entre o entroncamento com a BR-386, em Tabaí, até Santa Maria. O investimento para a estrada em 30 anos está previsto para R$ 2,2 Bilhões.
No documento publicado no Diário Oficial do Estado, consta que a duplicação total do trecho concedido esteja concluída até o 12° ano de concessão. Se o processo ocorrer até o fim do ano, a RSC-287 estará pronta em 2030. Os trechos urbanos – como o de Candelária – deverão receber atenção prioritária em uma fase inicial e terão de ser duplicados em cinco anos. Atualmente o trecho Tabaí-Santa Maria só tem quatro quilômetros duplicados, em Santa Cruz do Sul.
Mais pedágios
A fim de viabilizar a concessão, uma medida – no mínimo discutível – foi proposta pelo governo estadual. De acordo com os planos de Eduardo Leite, deverão ser criadas mais três praças de pedágio no trecho a ser repassado para a iniciativa privada. Além das já existentes em Venâncio Aires e Candelária, as demais ficariam em Taquari, Paraíso do Sul e Santa Maria.
Em cada uma, o teto previsto é de R$ 5,93, conforme consta na licitação. Porém, a administração estadual considera que o valor poderá sofrer uma redução de até 40% durante a licitação. Assim, na melhor das hipóteses, os veículos de passeio pagariam R$ 4,00.
Seria uma razoável economia, visto que o motorista candelariense precisa desembolsar R$ 14,00 (ida e volta) para se deslocar até Santa Cruz do Sul, por exemplo. o custo final, se o plano do governo se concretizar, seria reduzido para R$ 8,00. É esperar para ver.
