O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) subirá no Rio Grande do Sul no próximo sábado (16) e vai influenciar diretamente no preço da gasolina. É sobre ele que incide a alíquota de 30% do tributo sobre o combustível para o recolhimento das revendedoras.Essa informação foi recentemente confirmada pela Receita Estadual.
Uma pesquisa foi realizada em postos de combustíveis de 490 municípios gaúchos e os resultados apontaram alterações nos valores das notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais. Essa é a principal justificativa para o aumento da tributação do ICMS.
Vale destacar que o imposto que integra o preço final dos combustíveis está baseado no regime de Substituição Tributária. Nesse sistema, os contribuintes que estão no início da cadeia de circulação dos combustíveis (refinarias ou distribuidores) recolhem o ICMS dos demais pagantes, que se posicionam entre eles e os consumidores finais.
O novo preço a ser utilizado para tributação da gasolina será atualizado de R$ 4,2742 para R$ 4,3491 (aumento de 1,75%). Já para o diesel, a mudança é de R$ 3,3637 para R$ 3,4183 (aumento de 1,62%).
Consequentemente, será questão de tempo para o preço nas bombas ficar ainda mais caro. Todavia, já se observa uma subida antes mesmo da entrada em vigor da medida, motivada, sobretudo, pela pressão dos reajustes ocorridos no preço da gasolina ainda na refinaria. Nessa fase, quem determina os valores é a Petrobras. A estatal se baseia no preço do petróleo e na cotação do dólar.
