Em um dos seus primeiros atos como presidente, ainda na noite desta terça-feira (1°), Jair Bolsonaro assinou o decreto que fixa o salário mínimo em R$ 998,00 para 2019. O ato foi publicado em uma edição extra do “Diário Oficial da União”. Atualmente, o valor é de R$ 954,00.
Desta forma, a quantia fica abaixo da estimativa inicial, que era de R$ 1006,00. Segundo os integrantes da equipe econômica do governo Michel Temer, a inflação de 2018 — um dos fatores determinantes para o novo valor — será menor que o projetado na época da proposição do salário deste ano. De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para o rendimento de cerca de 48 milhões de trabalhadores no Brasil.
Como o salário mínimo é formado?
Cada reajuste do salário mínimo obedece a uma fórmula que elenca fatores como o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores e a variação da inflação, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de 2017.
Sendo assim, para o salário mínimo de 2019, a fórmula determina a soma do resultado do Produto Interno Bruto de 2017 ( alta de 1%) e o INPC de 2018. Como só é possível saber a cada início do ano a variação do período anterior, o governo se vale de uma previsão para propor o aumento, que nem sempre se concretiza, como ocorreu agora.
Além da inflação e do resultado do PIB, no reajuste do mínimo de 2019 está embutido uma compensação pelo reajuste autorizado em 2018, de 1,81%, que ficou abaixo da inflação medida pelo INPC. Esse foi o menor aumento dos últimos 24 anos.
