Os vereadores já indicaram onde querem aplicar os recursos das emendas impositivas. Um total de 57 emendas foram apresentadas sinalizando onde deve ser investido o total de R$ 1.088.334,00 do orçamento do município. Por lei, cada parlamentar pode indicar obras, projetos ou instituições para receberem os recursos. Cada um tem R$ 83.718,00 disponível, sendo que metade do valor deve ser aplicado na área da Saúde.
A chamada emenda impositiva do vereador é praticamente o mesmo procedimento que os deputados têm para encaminhar as chamadas emendas parlamentares aos municípios. O valor das impositivas é retirado de uma porcentagem do Orçamento municipal, correspondente a 1,2%. Conforme a Constituição Federal, todas as emendas devem ser compatíveis com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.
Neste ano, serão 13 entidades beneficiadas, além de três secretarias municipais. A de Saúde é que mais receberá recursos – um total de R$ 419.090,00. O montante é destinado para a manutenção e ampliação de serviços, realizações de exames, além de melhorias nos locais de atendimento e compra de equipamentos, que irão beneficiar a população.
Outra pasta que recebeu uma quantidade significativa de recursos é a secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca. O valor de R$ 225.295,00 repassado por alguns vereadores é destinado para a construção de redes de distribuição de água potável nas localidades rurais do município, visando o regular abastecimento das famílias. A secretaria de Transporte, Obras Públicas e Trânsito receberá R$ 40.500,00 para continuação dos serviços.
Entre as entidades beneficiadas a que mais receberá recursos será a Sociedade Beneficente Hospital Candelária. A casa de saúde terá disponível R$ 139.295,00, indicado por alguns vereadores para a aquisição de equipamentos, tanto para realização de cirurgias oftalmológicas quanto para exames da mesma especialidade. Para o hospital também foi indicado um valor para a aquisição de televisores para a ala pediátrica.
Apesar de os vereadores terem autonomia para indicar as entidades beneficiadas com os recursos, cabe ao Executivo aprovar a destinação. Tento em vista que as entidades precisam estar com as documentações em dia. Nos dois anos anteriores, nem todas as emendas aprovadas na Câmara foram executadas pela prefeitura.
Confira o valor que cada entidade e secretaria irão receber:
> Secretaria de Saúde: R$ 419.090,00
> Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca: R$ 225.295,00
> Secretaria de Transporte, Obras Públicas e Trânsito: R$ 40.500,00
> Sociedade Beneficente Hospital Candelária: R$ 139.295,00
> Recanto da Vida: R$ 42.359,00
> Brigada Militar: R$ 41.859,00
> Bombeiros Voluntários de Candelária: R$ 40.859,00
> Grupos Escoteiro Botucaraí: R$ 45.000,00
> ONG S.O.S Bichos: R$ 25.000,00
> Lions Clube Candelária: R$ 11.859,00
> Associação Mandala Pró-Autismo: R$ 21.718,00
> Liga Feminina de Combate ao Câncer: R$ 6.500,00
> Centro de Equoterapia: R$ 7.000,00
> Associação Korpus Futsal: R$ 7.000,00
> Associação Esportiva Flyboys: R$ 7.500,00
> Clube Atlético Candelariense: R$ 7.500,00
