Sessão ordinária, 13 de julho de 2020

PEQUENO EXPEDIENTE:

MARCO ANTÔNIO LARGER (Progressistas) – Solicitou a remessa de ofício ao governador do estado pedindo providências na VRS 849 (Prainha) e na VRS 858 (Linha do Rio). Larger disse que é vergonhosa a condição de trafegabilidade dessas estradas. Narrou que no último fim de semana foi até a ponte do império de bicicleta noticiando que as estradas estão terríveis. Sugeriu que o governador faça uma visita ao município para que possa constatar pessoalmente a precariedade dessas estradas estaduais. Pediu o envio de ofício ao prefeito Paulo Butzge solicitando que seja realizada a recuperação ecolocação de material na estrada do Alto Passa Sete que está intransitável. Também pediu que seja informado se já foi expedida notificação às empresas de energia elétrica, telefonia e internet quanto a lei de cabeamento dos fios aprovada no ano passado. Salientou que entre as ruas Duque de Caxias e Gaspar Silveira Martins existem fios de telefonia e internet caídos no meio da via pública, causando perigo aos que por ali trafegam.

JORGE WILLIAN FEISTLER (PTB) – O vereador também se manifestou quanto a VRS 849, pedindo o envio de ofício ao prefeito para que remeta toda documentação referente a municipalização junto ao governo estadual. Lembrou que há muito tempo isso vem sendo cobrado e nada é feito. Em aparte, Becker (MDB) informou que não é bom municipalizar a VRS 849 enquanto não for efetuado um reparo pelo Daer. Larger (Progressistas) lembrou a municipalização da VRS 849 está se estendendo por anos, e que o colega está correto em pedir o processo de municipalização para saber como estão esses tramites. Aldomir (PTB) lamentou o empurra-empurra entre os governos municipal e federal, afirmando que o mais prejudicado é o cidadão que precisa trafegar por essa rua. Feistler disse que a intenção é pela revitalização da via e com a construção de uma ciclovia. Falou sobre as recorrentes cobranças das comunidades do interior quanto aos valores repassados ao executivo pelo presidente Bernardy (PDT) no ano passado que serviria para custeio das redes de água e outras melhorias em estradas e pontes. Contudo, o dinheiro foi repassado, mas obra alguma foi realizada. Sugeriu que seja enviado ofício em nome da casa legislativa questionando sobre a aplicabilidade desses repasses. Ilceu (PTB) disse que no Faxinal dos Porto foi iniciada a obra de uma rede, mas será cobrada contrapartida de R$ 500,00 das famílias, salientando que muitos não têm como pagar esse valor. O vereador não acha justo cobrar por algo que deveria ser fornecido gratuitamente pelo poder público municipal. Celso Gehres (Progressistas) concordou com o ver. Ilceu quanto ao pagamento exigido para que a rede de água chegue às residências. Larger (Progressistas) questionou se a rede irá passar pela frente de todas as casas, sendo que o ver. Ilceu assinalou quem sim, Larger orientou que as famílias que não tiverem condições de pagar os R$ 500,00, ingressem na justiça pois terão o direito garantido. Feistler voltou a questionar onde foram aplicados os R$ 70 mil destinados pelo legislativo ao executivo para realização dessas obras. Questionou o prefeito quanto a lei de proteção aos animais, aprovada no ano passado e que até hoje está sem execução alguma. Lamentou que Candelária não dá a mínima importância para a questão animal, e mesmo existindo lei, o executivo não faz cumprir.

LURDES ELLWANGER (PTB) – A vereadora também se reportou à questão do descaso com os animais em nosso município, dizendo que as pessoas devem se responsabilizar pelos animais, já que são muitos que estão abandonados nas ruas. Voltou a falar sobre a questão do lixo narrada pelo ver. Feistler, dizendo que as pessoas precisam ter mais consciência e só deixar o lixo na rua quando houver a efetiva coleta. Becker (MDB) disse que todo mundo tem a ciência que no domingo não há coleta, mas as pessoas insistem em deixar o lixo na rua, sendo que daí os animais furam os sacos e acabam espalhando lixo por tudo. Lurdes disse que é preciso ter mais cuidado com o meio ambiente. Pediu a remessa de ofício ao prefeito e ao sec. de Turismo questionando se o fomento da Accev voltou a ser pago, e caso positivo, desde quando.

SANDRA GEWEHR (PSB) – Solicitou o envio de ofício ao sec. de Obras narrando que se deslocava para a Câmara na manhã de hoje e observou que é preciso colocar material na subida próximo ao ginásio do Travessão Schoenfeldt. Pediu que a equipe se desloque até o local e realize o reparo naquele trecho. Falou sobre a dificuldade de acesso e acúmulo de água da chuva na rua Jacob Steil Filho e disse que falou com sec. de Planejamento e pediu que seja remetido ao legislativo a justificativa que a empresa responsável por aquela obra apresentou ao executivo quanto a não continuidade da mesma, para poder dar uma resposta confiável aos moradores daquela rua.

CELSO GEHRES (Progressistas) – Sobre os lixos, estradas, postes e fios caídos, recorda que fez pedido semelhante ao realizado pelo ver. Tonho quanto a lei de sua autoria ref. ao alinhamento dos fios. Sabe que a Celetro informou que ainda não tinha conhecimento da lei, pois o executivo não havia notificado a empresa. Sobre a estrada do Alto Passa Sete e a ponte do império, recordou que pediu reparo na referida ponte e recebeu a resposta que o bem era de patrimônio do governo do estado, mas que o município poderia dar maior atenção ao local. Pediu o envio ao sec. de Obras para que seja colocado cascalho no prolongamento da rua 7 de setembro até a trincheira. Celso afirmou que não adianta patrolar e não colocar material nas estradas. Falou sobre o problema do abastecimento de água, mormente quando o rio Pardo enche, pedindo que seja enviado ofício à Corsan para que seja estudado um plano B para o fornecimento de água. Em aparte, Lurdes disse que a falta de água faz com que as pessoas a valorizem. Larger lembrou que quando trabalhava na Corsan orientava as pessoas a colocar uma caixa d’agua nas residências pois supre a necessidade por pelo menos alguns dias. Celso disse que é importante que a Corsan estude uma alternativa. Ilceu disse que é preciso que a Corsan invista mais no abastecimento, principalmente no bairro Marilene. Feistler concordou com o ver. Ilceu quanto a falta de investimento, informando que compete ao governo do estado mandar valores para que a Corsan local invista em infraestrutura. Celso disse que a Corsan local trabalha bem com os recursos que possui, mas que é preciso ter uma fonte alternativa, sugerindo a abertura de poços artesianos.

JAIRA DIEHL (PTB) – Pediu a remessa de ofício ao prefeito com cópia ao sec. de Obras questionando a justificativa dada aos moradores do fundo da rua Amândio Silva que procuraram a prefeitura para que melhorias sejam feitas naquela rua e receberam a resposta de que nada pode ser feito em razão de ser uma “área verde”. Dessa forma, questionou o motivo de terem deixado as pessoas construírem residências no local. Falou sobre os entulhos depositados nas ruas da cidade, lembrando que para o depósito desse material o município loca uma área na Linha Boa Vista ao valor de R$ 5 mil mês. Disse que estão rasgando dinheiro público. Sobre o ofício n° 289/2020 que fala sobre a indicação 003.2020 de sua autoria, recebeu a resposta que uma empresa já efetuou o plano de mobilidade. Jaira disse que o estudo precisa ser refeito, já que o tráfego de veículos por ali é muito intenso. Quanto a indicação 004.2020 disse que é uma vergonha a justificativa dada pelo executivo, mormente quanto ao não pagamento do vale-alimentação aos servidores efetivos que estão afastados por motivo de doença. No mesmo ofício fala do endividamento do município, pois são empréstimos em vários bancos que ultrapassam mais de R$ 5 milhões ao ano, afirmando que é fácil criar dívidas para os futuros gestores pagar.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 061/2020 – Altera o art. 2º da lei municipal 1.766/2020 que autoriza o poder executivo a destinar recursos à sociedade beneficente hospital Candelária – RS. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n° 012/2020 – Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, estabelece prioridade nos atendimentos e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

GRANDE EXPEDIENTE:

JORGE WILLIAN FEISTLER (PTB) – Trouxe para a tribuna dos dois jornais locais de sexta-feira, dia 10, mormente sobre a capa dos jornais. A folha de Candelária continha uma imagem linda, do aqueduto e do Morro Botucaraí. Já no Jornal de Candelária uma imagem com um Sr. que reside na rua Edilo dos Santos Machado com as botas submersas na água que fica acumulada no local toda vez que chove. Leu alguns trechos de matéria do Jornal de Candelária que trata da interrupção de várias obras públicas em nosso município. Citou as obras que estão pendentes e especialmente a da rua Edilo dos Santos Machado e o acúmulo de água no local a cada chuva, dizendo que a água inunda pátios e casas, sem falar no barro que fica acumulado no local. Leu que em setembro do ano passado o dep. Marcelo Moraes mandou mais de R$ 450 mil para a pavimentação das ruas do bairro Ewaldo Prass, entre elas a Edilo dos Santos Machado. Feistler disse que o recurso já está empenhado, mas dificilmente será efetuada a obra nesse ano. Citou que no total o deputado Marcelo Moraes enviou R$ 2,7 milhões em recursos para Candelária. Não sabe se é inoperância, politicagem ou implicância com os deputados do PTB e Progressistas, mas que em meio ao tira e puxa, a maior prejudicada é a população. Feistler citou como exemplo o ginásio de esportes da Vila Botucaraí. Ilceu lamentou o descaso com a população candelariense no que tange a aplicação dos recursos de emendas parlamentares. Aldomir (PTB) disse que os agricultores deixam o interior em razão da má estrutura das estradas e ao chegar na cidade se deparam com mais problemas. Lamentou que tenha verba para realização das obras, mas a prefeitura não encaminha os projetos e não dá andamento nessas obras. Feistler disse que as obras que estão com cláusula suspensiva somam mais de R$ 2 milhões. Disse que todo prefeito ficaria contente em receber recursos e efetivar as obras, mas infelizmente, as comunidades estão pagando um preço muito alto pela não aplicação dos recursos. Ilceu disse que como se aproxima o período eleitoral, as coisas começam a “andar” e as justificativas para as obras não serem feitas aparecer, mas nem tudo que se diz do lado de lá é verdade. Aldomir disse que a população precisa definir o que é melhor para o município, registrando que a população não pode confundir o cidadão comunicativo com o que é bom administrador. Ao fim, Feistler disse que a população está ciente do que é bom e o que é ruim para o município.

MARCO ANTÔNIO LARGER (Progressistas) – Também se reportou ao recurso remetido ao dep. Jeronimo Goergen no ano de 2017 para a pavimentação de sete ruas do bairro Ewaldo Prass, mas infelizmente só uma foi calçada até o momento. Questionou se o executivo está perseguindo o vereador já que foi ele que intermediou a remessa da emenda para a pavimentação dessas ruas. Pediu que o prefeito e o vice-prefeito tomem as medidas para que essas obras sejam realizadas. Ao verificar o portal da transparência do executivo, ficou intrigado ao ver a aquisição de vários galões de tinta para a pintura do prédio da prefeitura e gab. da primeira dama. O vereador falou sobre a pandemia do covid-19 e esteve num hospital em Porto Alegre e conversou com médico que lhe mostrou que havia 86% dos leitos de UTI ocupados, mas apenas um em razão do covid-19. Leu desabafo da cardiologista Leonora Scherer quanto ao covid-19 e os leitos de UTI, questionando os dados oficiais. Viu que muitos médicos disseram que é preciso fortalecer os anticorpos para que o vírus não se prolifere. Portanto, sugeriu que o executivo municipal e a equipe da sec. de saúde façam uma campanha e distribua medicamentos que fortaleçam os anticorpos da população, evitando assim o contágio do vírus. Aldomir (PTB) pediu que as pessoas que estão no controle da saúde pública municipal tenham cautela ao aplicar os valores que estão sendo destinados em razão da pandemia. Ao fim, Larger falou sobre as placas instaladas na av. Pereira Rêgo indicando ao horário que é permitido o estacionamento, mas que infelizmente as pessoas estão estacionando nas laterais como forma de descumprir as regras.

SANDRA GEWEHR (PSB) – A vereadora parabenizou todos os socorristas que trabalham no município e no país pela comemoração do dia alusivo à profissão. Trouxe uma boa notícia aos agricultores, já que a Assembleia legislativa através da comissão de agricultura e pecuária irá beneficiar os municípios do RS com o repasse de R$ 10 milhões para sanar os prejuízos estiagem para perfuração de poços artesianos, redes de água e abertura de micro açudes. Disse que irá atrás para saber o que Candelária precisa para se habilitar ao recebimento desse recurso. Parabenizou a comissão de agricultura da assembleia legislativa pela iniciativa. Sandra notificou que mais casos de covid-19 estão surgindo em nosso município, portanto, o cuidado e conscientização devem partir de cada um.