O Poder Executivo de Candelária, por meio de uma transmissão ao vivo no Facebook, na tarde desta terça-feira (17), emitiu um novo decreto que estabelece novas medidas de prevenção no combate ao coronavírus. O documento determina regras para o comércio, funerárias e aumenta o prazo para o pagamento de dívidas tributárias vinculadas à prefeitura.
Para as atividades comerciais, ficou definida a proibição da entrada nos estabelecimento de clientes que não estejam utilizando máscaras. A medida vale para supermercados, comércio em geral e demais estabelecimentos de atendimento ao cliente. De acordo com o secretário de Administração e coordenador do gabinete de prevenção e enfrentamento ao Covid-19, Dionatan Tavares, a medida vem de encontro com o aumento de casos confirmados e outros dados colhidos pelo município. “Queremos manter um equilíbrio entre o comércio e as restrições, por isso estamos ampliando as medidas”, ressaltou.
Em relação às funerárias, o novo decreto estabelece que os estabelecimento sigam a nota técnica liberada pelo governo federal, por meio da Anvisa, que orienta como deve ser feito o transporte de corpos, recomendações gerais como tempo de duração de velórios, quantidades de pessoas nos funerais, entre outros.
Tributos
O novo decreto também apresentou a suspensão por mais 30 dias de todos os vencimento vinculados à prefeitura, como dívidas tributárias, trabalhistas e outros documentos que tenham prazo de vencimento. A medida vale também para o IPTU e suas parcelas.